13 resultados encontrados para obito do de cujus que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ADO OBRIGATORIO DO SEU COMPANHEIRO, POIS ESTE ERA, A EPOCA DO SEU FALECIMENTO EM 10/07/2011, EMPREGADO DA PREFEITURA DE SAO SIMAO (PROVA MATERIAL - FL. 29) E A CONDICAO DE DEPENDENCIA DA AUTORA E M RELACAO AO DE CUJUS, POIS ESTES VIVERAM EM REGIME DE UNIAO ESTA VEL POR MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS. CIRCUNSTANCIAS ESTAS QUE FAZ NA SCER O DIREITO A PERCEPCAO DO BENEFICIO POST
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1555 ADV: NAILDE CRISTIANE FEITOSA GUIMARÃES (OAB 12361/AM), ADV: MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE (OAB 7628/ AM) - Processo 0652035-62.2021.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: O.M.P. REQUERIDO: F.R.F. - Vistos etc. Arquive-se ADV: ROBSON MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 10075/AM) - Processo 0652585-28.2