1.118 resultados encontrados para objecao de pre - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ACUSADO : JOSE VILELA DA ROCHA CLOVIS GOETZ ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 228139 - 61 .201 4 .809.0 195 (20 1 402281395 ) VITI MA: MEIO AMBIENTE ACUSADO: JOSE VILELA DA ROCHA E OUTRO D E S P A C H O INTIME-SE O SURSILANDO CLOVIS GOETZ PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ERTE. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. CONSOANTE ESMERADA DOUTRINA , SECUNDADA POR FARTA CORRENTE JURISPRUDENCIAL, A NOMINADA EXCECA O OU OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, CORRESPONDE A DEFESA ESPECIFIC A DO PROCESSO DE EXECUCAO, MANEJADA INCIDENTALMENTE PELO DEVEDOR. TRATA-SE DE EXPEDIENTE CUJA ABRANGENCIA TEMATICA E RESTRITA AS M ATERIAS SUSCETIVEIS DE APRECIACAO DE OFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 EXECUTADO : VITOR TUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA-ME SOCIO RESPONSAVE : ELDINEI FRANCISCO DAMASCENO LINDOMAR ALVES COELHO DAMASCENO ADV EXEQTE : 22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO 29430 GO - FABIO UBALDO TELES FILHO ADV EXECDO : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA ADV SOCIO RESPON : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 200905060282. DECISAO TRATA-SE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SAMELLA CARVALHO ALENCAR JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 LO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUCAO E UMA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA DE UM CREDITO DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA, BEM COMO QUE NAO FORA N OTIFICADO DO AUTO DE INFRACAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, OU SEJA , QUE NAO LHE FOI OPORTUNIZADO O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. OPORTUNIZADO O CONTRADITORIO, O EXEQUENTE/EXCEPTO PONDEROU QUE A EXCECAO ESTA EM DESACORDO COM OS PRECEITOS LEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV REQDO : 17160 GO - TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA DESPACHO : JOAR JOSE RIBEIRO E SUELI PEREIRA RIBEIRO APRESENTARAM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NA PRESENTE EXECUCAO DE SENTENCA ARBITRAL QUE LHES MOVE OSMANDO MENDONCA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A SENTENCA ARB ITRAL QUE EMBASOU O PRESENTE FEITO NAO PODE SER CONSIDERADA TITUL O JUDICIAL LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, SENDO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELA UNIAO EM DESFAV OR DE ELDORADO WATER PARK LTDA. O EXECUTADO APRESENTOU OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, REQUERENDO A EXTINCAO DA PRESENTE, FACE AO PA RCELAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. E A BAIXA NA INSCRICAO NO SERASA. OPORTUNIZADO A EXEQUENTE SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA EXCECAO , ALEGOU QUE O PARCELAMENTO DO DEBITO EXEQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 14495 GO - MARIO PIRES DE OLIVEIRA 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES ADV EXECDO : 15502 GO - RENATO MENDONCA SANTOS DESPACHO : AUTOS : 9601141162 -DECISAO- TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EM FACE DE ELDORADO ENGENH ARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PECA VESTIBULAR. O EXECUTADO JOAO ROSA MENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 41245-23.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARLENE CUSTODIA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO: SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE SEIS MESES, CONFORME REQU ERIDO. APOS, INTIME-SE O AUTOS PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QU INZE)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 S FLS. 152/153, COM A HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E EXPEDICAO DE RPV . E O RELATORIO. DECIDO. EM PROEMIO, HA DE SE LEMBRAR QUE A EXCEC AO DE PRE-EXECUTIVIDADE E UMA CRIACAO JURISPRUDENCIAL E SE ESTRUT URA EM ENTENDIMENTOS DOUTRINARIOS E JURISPRUDENCIAIS QUE TEM POR OBJETIVO INICIAL, A SOLUCAO DE CASOS DE EXTREMADA INJUSTICA NA FA SE DE EXECUCAO, NAO EXISTINDO OUTRO MEIO LE