Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A APRESENTACAO DE EXCECAO OU OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. (IN P ROCESSO DE EXECUCAO E ASSUNTOS AFINS, SOBRE A OBJECAO DE PRE-EXEC UTIVIDADE, SAO PAULO, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1998, PAG. 410). A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE TEM SIDO LARGAMENTE UTILIZADA PAR A DISCUSSAO DE PRETENSOS VICIOS APTOS A MACULAREM O TITULO EXECUT IVO, E TAMBEM DE MATERIAS PROCESSUAIS, TEN

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 AO DO PEDIDO. E O BREVE RELATO. DECIDO. SEGUNDO POSICIONAMENTO PA CIFICO DO STJ, E CABIVEL A OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE PARA ARGU ICAO DE MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, CONHECIVEIS DE OFICIO E QUE NA O DEMANDAM DILACAO PROBATORIA, NAO SENDO POSSIVEL DISCUTIR MATERI A RESERVADA A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. EIS OS PRECE DENTES, IN VERBIS: TRIBUTARIO. PROCESSUAL

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 15041513550075000 Despacho CNPJ DA EMPRESA Despacho 15012911103139600 Contrato Social 000003665149 Certidão resposta do 825 A. SERAFIM DE 000003126740 15041413131833500 Certidão Bacen 15012911102678900 MANIFESTAÇÃO Manifestação 000003664996 Protocolo 000003126738 15030514505158900 Certidão nº20150000629389 15012310194941100 Prazo: 02.02.2015 Auto 0000

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 MENTE AO PATRONO DA PARTE AUTORA, JUNTAMENTE COM OS HONORARIOS SU CUMBENCIAIS. SOBRE O PRECATORIO, OUCAM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA RESOLUCAO N 122 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, DO CONSELHO DE JUSTICA FEDERAL. TRANSCORRIDO O P RAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, OU COM MANIFESTACAO FAVORAVEL, PROCEDER-SE-A A ASSINATURA DO PRECATORIO E S

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ADE E, QUANTO A ALEGADA INEPCIA, DISCORRE SOBRE O PROCEDIMENTO EX ECUTIVO E OS REQUISITOS PREENCHIDOS NA EXORDIAL, CARREADA COM OS DOCUMEN TOS NECESSARIOS A COBRANCA DA DIVIDA REFUTOU, POR FIM, A PRESCRI CAO LEVANTADA ANTE O INICIO DO QUINQUENIO CONTAR-SE DE 05 /01/2009 E, EM SINTESE, O RELATORIO DECIDO CUIDA-SE DE OBJECAO DE PRE- EXECUTIVIDADE, OPOSTA POR FRANCISCA JO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 SEDE DA UNIVERSIDADE. FINALIZOU POSTULANDO A DECLARACAO DA NULID ADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, COM O CONSEQUENTE DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS, DETERMINANDO QUE O EXEQUENTE PROMOVA A EXECU CAO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 730 E 731 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETENDO-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A COMARCA DE SOBRAL-CE, OND E ESTA LOCALIZADA A SEDE DA EXECUTADA, JUNT

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PELO EXCEPTO, TENHO QUE RAZAO LHE ASSISTE, VISTO QUE TAL ESPECIE EXCEPCIONAL DE DEFESA NO PROCESSO DE EXECUCAO, DIZEM RESPEITO A DISCUSSAO DE MATERIAS QUE ENVOLVEM: OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, E OS REQUISITOS DE VALIDADE DO TITULO EXEC UTIVO, DESDE QUE SE APRESENTEM PRONTOS PARA ANALISE. REGISTRE-SE QUE E COMPLETAMENTE POSSIVEL A ARGUICAO DE MATER

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 EXECUTADA NAO ATINGE O EXEQUENTE, POIS SUA CONTA PERTENCE A AGENC IA SITUADA NO ESTADO DE GOIAS. AFIRMOU QUE, DIANTE DESSES FATOS, O TITULO NAO E EXIGIVEL E PORTANTO A ACAO DE EXECUCAO E NULA. NO MERITO, ALEGOU O EXCESSO DE EXECUCAO DIANTE DA DISCREPANCIA ENTRE O VALOR QUE ENCONTROU COMO DEVIDO, ADEQUADO AOS PARAMETROS DA SE NTENCA E COM JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAC

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 IRMAR A JURISPRUDENCIA JA SEDIMENTADA PELO STJ, SENDO DEVER DO JU LGADOR APENAS ENFRENTAR AS QUESTOES CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUS AO ADOTADA NA DECISAO. EDCL NO MS 21.315-DF, REL. MIN. DIVA MALER BI (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TRF DA 3 REGIAO), JULGADO EM 8/6/ 2016, DJE 15/6/2016. [GRIFEI] NESSA SEARA ESTAO OS JULGADOS TRAZI DOS AOS AUTOS PELA PARTE RE, OS QUAIS, POR

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ENDO O TITULO EXECUTIVO DOS SEUS REQUISITOS BASICOS. NAO E O CASO EM QUESTAO. VERIFICO QUE, NO PRESENTE CASO, A MATERIA VENTILADA NOS AUTOS NAO PODE SER DISCUTIDA ATRAVES DE EXCECAO DE PRE-EXECUT IVIDADE PELAS SEGUINTES RAZOES: ENTENDO QUE A OBJECAO DE PRE-EXEC UTIVIDADE TRATA-SE DE UM INSTITUTO PROCESSUAL DE COGNICAO SUMARIA , NAO COMPORTANDO TEMATICA QUE PRESCINDE D