127 resultados encontrados para objetiva precedente do c. superior tribunal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/08/2022 - Pág. 2098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2098 RETIFICAÇÃO Nº 1005557-59.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Fabiana Alves Conceição de Moraes - Magistrado(a) Virgili
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3893 em seu nome em razão do seu cartão ter sido furtado. Assim, há confissão A solução deve ser dada à luz das regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor, do Recurso Repetitivo nº 1.199.782/PR e da Súmula nº 479 ambos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÃRSIA. JULGAMENTO PELA SISTEMÃTICA DO ART. 543- C DO CPC. RE
TJSP 15/05/2017 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 1121 Nº 0000032-25.2013.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Ivan Montanari Francischini - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DEMANDAS DE COBRANÇA DE SALDO DEVEDOR ORIUNDO DE EFETIVA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO DISPONIBILIZADO NA CONTA CORREN
TJSP 01/12/2022 - Pág. 3139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3139 Nº 1022561-69.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: Rosangela Soares Chriguer - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimen
TJSP 01/08/2022 - Pág. 2325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2325 QUE, POR SI SÓ, NÃO É SUFICIENTE PARA CONCLUIR PELA DESATUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS CAPAZES DE INCUTIR VEROSSIMILHANÇA ÀS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESO
TJSP 28/09/2022 - Pág. 1785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1785 Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PEL
TJSP 22/07/2022 - Pág. 3088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3088 COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA, INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. FRAUDE DENOMINADA “GOLPE DO MOTOBOY”. FATO INCONTROVERSO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A
TJSP 19/07/2021 - Pág. 2592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2592 Nº 1000834-40.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Nilson Roberto Tavares (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Virgilio de O
TJSP 20/10/2020 - Pág. 2527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2527 Nº 1012806-56.2019.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Moka Fund I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - Embargdo: Perf
TJSP 21/09/2020 - Pág. 2078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2078 provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. FRAUDE NO USO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONTATO TELEFÔNICO COM A SUPOSTA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO FI