Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PORTO VELHO/RO, 25 de agosto de 2020. CLEITON WILLIAM KRAEMER POERNER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ACum-0000350-94.2019.5.14.0005 AUTOR JOEL COSTA ABELHA ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 20494 VOTO Sentença juntada sob ID 74385ec, com ciência à Recorrente no dia 27 de junho de 2017, com fluência recursal até o dia 5 de julho de 2017. I. Conhecimento. Recurso ordinário pelo Reclamante (ID's: c2693fc/e123a55), em que articula: (a) trata-se de procedimento de jurisdição voluntária; (b) a ação não foi devidamente apreciada pela instância originár

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 20489 É o relatório. ADVOGADO: CARLA SANTOS SANJA - OAB: SP220257 JUIZ SENTENCIANTE: TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO (1) VOTO Sentença juntada sob ID 74385ec, com ciência à Recorrente no dia 27 de junho de 2017, com fluência recursal até o dia 5 de julho de 2017. I. Conhecimento. Recurso ordinário pelo Reclamante (ID's: c2

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 que ensejou a condenação no pagamento da pensão mensal vitalícia. Desta forma, rejeito os embargos declaratórios opostos pela ré. Portanto, os embargos ora interpostos demonstram de forma clara que a intenção da embargante é reapresentar argumentos e teses, objetivando de forma explícita a reapreciação da matéria, procedimento que não pode ser alcançado por via

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 501 Fica a parte RECLAMANTE, por meio de seu patrono, INTIMADA a PODER JUDICIÁRIO comparecer à AUDIÊNCIA supra, que se realizará na sala de JUSTIÇA DO TRABALHO audiências da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, endereço no cabeçalho. PROCESSO: RTOrd 0000105-70.2019.5.22.0002 AUTOR: AMANDA C L DE MELO - ME RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) A audiência será de conciliação

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 636 modificativo, assim como o prequestionamento da matéria. PROCESSO nº 0000954-17.2016.5.12.0005 (RO) É o relatório. EMBARGANTE: GABRIEL ROMARIO ALEIXO MACHADO CONHECIMENTO RELATOR: JOSE ERNESTO MANZI Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo autor, tempestivamente opostos. MÉRITO O autor alega a ocorrência de omissões no v. acórdão embargado (ID 123) re

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 495 O autor apresenta embargos declaratórios na intenção de que esta Turma Julgadora discorra quanto a diversos pontos e provas dos autos. Superados os pressuposto legais de admissibilidade, conheço dos embargos. MÉRITO EMENTA Reanálise de Prova O embargante apresenta embargos de declaração refazendo sua argumentação relativa às provas e teses apresentadas duran

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 492 Repiso, não verificada quaisquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1022 do NCPC. Quanto ao prequestionamento, o que se exige para a entrega da prestação jurisdicional é a discussão da matéria em si na decisão embargada, e não a análise detalhada de cada tese, princípio, dispositivo constitucional, lega

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 500 DECISÃO TERESINA, 21 de Março de 2019. Vistos, etc. NARA ZOE FURTADO GOMES Trata-se de Ação Anulatória, com pedido de tutela antecipada, Juiz do Trabalho Substituto ajuizada por ANTONIO KLEBER DE JESUS LIMA em face de UNIÃO FEDERAL (PGFN), objetivando, de forma antecipatória a Notificação "suspensão dos autos de infração lavrados em face da autora até o

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2249 determinação judicial. Argumenta que apesar do contrato firmado com a 1ª Reclamada, estar em total observância aos preceitos legais, no julgado, não foi analisado a legalidade dos atos administrativos autorizadores de o ente estatal firmar convênio na modalidade parceria com a contratada. O que, no seu entender, contraria preceitos constitucionais, em especial os