Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 306 exequente. Por essas razões, rejeito os embargos declaratórios nesse tópico. Nas razões de embargos declaratórios (fls. 783-785), sustenta, em Pelo que síntese, que o acórdão regional "está inquinado, por não atentar pelas provas da formação de grupo econômico e familiar." Assim, postula seja sanado o vício apontado, com manifestação expressa sobre as p

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 13041 Ainda, renova sua impugnação quanto ao valor avaliado dos bens, Com efeito, também não trouxe aos autos qualquer prova capaz de aduzindo estar muito abaixo do valor de mercado, requerendo seja ilidir a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça durante a penhora. determinada nova avaliação ou nomeado perito judicial para tanto. A alegação recursal de

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3228 fl. 137) que o empregado foi considerado apto. E, como bem observou o perito, até o dia em que foi demitido, o reclamante laborou normalmente (fl. 283). Reintegração. Indenização por danos morais: Por derradeiro, importante frisar que inexiste prova de dispensa discriminatória. Assim, firmo o convencimento de que, no momento da dispensa, o empregado não se encontr

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 decorridos 20 (vinte) dias da sua publicação. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Limoeiro do Norte, 30 de novembro de 2018. RÉU: IASE - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO SOCIAL E 1279 EMPREGO e outros (5) A parte poderá acessar o processo através do site http://pje.trt7.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea Pelo presente EDITAL, ficam as partes do presente fei

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1547 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE RIO GRANDE Joscelia Bernhardt Carvalho(OAB: 18400/RS) CAROLINE BERNHARDT CARVALHO(OAB: 74220/RS) Pedro Dilnei da Rosa Carvalho(OAB: 28585/RS) BANCO BRADESCO S.A. GILSON KLEBES GUGLIELMI(OAB: 45592/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vistos os autos até o documento de id 9416cee . Processo vinculado à magistrada substi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda, segundo o Autor, o Réu teria ligado ao Delegado responsável a fim de verificar o ocorrido, o qual, por sua vez, teria negado os fatos que poderiam dar ensejo ao crime de abuso de autoridade. Objetivando demonstrar que foi vítima do crime de abuso de autoridade, não aceitando que membros da Comissão de Prerrogativas da OAB possam atuar por telefone, endereçou ao Réu, na qualidade de Presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB, “Pedido de Declaração Escrita”, data

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA objetivando a reforma da decisão que indeferiu pedido de produção da prova pericial em autos de embargos à execução fiscal. No caso, requereu a embargante a realização de prova pericial contábil objetivando demonstrar “que houve pagamento a maior de IRPJ, havendo, portanto, saldo negativo suficiente para a realização das compensações efetuadas e que foram glosadas sob o fu

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 639 Considerando que as tarefas cumpridas pela obreiro não ensejam o presente sentença, expedir certidão de crédito de honorários reconhecimento de insalubridade, em grau máximo, é forçoso periciais complementares em favor da ilustre expert Heloísa da reconhecer a integralidade da quitação patrona, e, por conseguinte, Mata Borel Garbine, de acordo com o item 4

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1268 Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A) APELADO: PAULO ROBSON MORAIS MARCELINO Advogado(s): HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB:BA9198-A) DESPACHO A fim de prevenir arguição de nulidade, MANIFESTEM-SE os recorrentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos acostados pelo apelado no ID 27744401, sob pena de preclusão Publique-se. Salvador, 30

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 PERITO MARIA LUCIA BUCHABQUI DE SOUZA 3632 executada objetivando demonstrar que a mesma tem uma carreira profissional bem-sucedida e, que em razão disso, entende não ser Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS crível que não tenha como pagar o crédito trabalhista que lhe é devido. Acrescenta que, da conduta da executada, depre