115 resultados encontrados para objetivando nao perecer - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : DESTA FORMA, OBJETIVANDO NAO PERECER O DIREITO DO REEDUCANDO, BEM ASSIM, EVITANDO-SE COMPROMETER A VIAGEM DE VISITA FAMILIAR, E AP LICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 122, III, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 124, PRIMEIRA PARTE, LEI DE EXECUCAO PENAL, AUTORIZO PELO PERIOD O 24/12/2015 A 30/12/2015 (7 DIAS) A AUSENCIA DO REEDUCANDO ANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DESPACHO : CITE-SE OS ACUSADOS MAXSUEL ALVES E SULIVAN TAVARES PARA APRESENT AREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALE GAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAREM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 217034-45.2017.8.09.0175 1277 EXECUCAO PENAL HERMES AUGUSTO VIEIRA COLETIVIDADE REGINA DO CARMO CRUZ ARAUJO LEMES DESPACHO : DESTA FORMA, OBJETIVANDO NAO PERECER O DIREITO DA REQUERENTE, BEM ASSIM, EVITANDO-SE COMPROMETER A PROGRAMACAO DA VIAGEM, AUTORIZO O REEDUCANDO HERMES AUGUSTO VIEIRA EMPREENDER VIAGEM A N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RESSALTO QUE O ENDERECO DO APENADO E ZONA RURAL DE PONTES E LACER DA MT, KM. 294. COMUNIQUEM-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL DE PONTES E LACERDA MT, BEM COMO, O PRESIDIO DAQUELA COMARCA DO INTEIRO TEO R DESSA DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA , VIA DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO. PUBLIQUE-SE. LEVINE RAJA GABA GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA SUPRA. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS CONDICOES IM POSTAS AO APENADO. INTIMEM-SE. GOIANIA 15/12/2016 17:04:26 CRISTI ANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR PROTOCOLO NR. : 307953-16.2007.8.09.0051 ( 200703079535 ) AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PELA LEI N 12.258, DE 2010) (...) ART. 124. A AUTORIZACAO SERA CO NCEDIDA POR PRAZO NAO SUPERIOR A 7 (SETE) DIAS, PODENDO SER RENOV ADA POR MAIS 4 (QUATRO) VEZES DURANTE O ANO. (GRIFEI) NAO HA DUVI DA QUE ATIVIDADES QUE CONCORRAM PARA O RETORNO AO CONVIVIO SOCIAL REVELAM-SE NECESSARIAS NO DECORRER DA EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, PLAUSIVEL E A APLICACAO DO CASO CONCRET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ACUSADO : REGINALDO MENDES DOS SANTOS ADV ACUS : 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201400720057 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DE REGINALDO MENDES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FACE CONDENACAO UNIFICADA DE 12 (DOZE) ANOS E 02 (DOIS) M ESES DE RECLUSAO, ESTANDO ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO REGIME SEM IABERTO. REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 HAVENDO DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. 2. FICAM AS PARTES INTIMADAS A APRESENTAR ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL E SUCESSIVO, A INICIAR-SE PE LO MINISTERIO PUBLICO. 3. APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS DA DEF ENSORIA PUBLICA, FACAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS PARA SENTENCA. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. CUMPRA-SE. LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 250258-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PATRICIA POLIANE MARES DOS SANTOS ACUSADO : EDUARDO BRAZ CARNEIRO ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO : 423776-49.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUZY NEY SILVEIRA BORGES BRANDAO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ ____________