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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1814 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE SANTO IDEA nº 176.9.170662/2021 PORTARIA N. 049/2022 – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE INSTAURAR, na forma do art.8º, inc. III e, em conformidade, com
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO 1477 AGRAVADO AGRAVADO ELIZETE BARROS VENANCIO ST SERVICE LTDA - ME O Exmo. Desembargador Relator Jorge Berg de Mendonça, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo acima citado, estando o réu/ré ELIZETE Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIANA LEAO BRASIL DA SILVA GOMES BARROS VENANCIO - CPF: 283.936.19
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 569 25 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 045 ⁄ 2012-1ª. PJ/PACAJUS CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao disposto no art. 9º., da Resolução n 0 007/2010-CPJ (publicada no DJ de 23/11/2010), e visando organizando todos os autos sem numeração, constituídos de peças de informação que não justificam, por si só, a instauração de inquérito civil público; CONSI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1585 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº: 176.9.11648/2017 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo assinado, em substituição na Promotoria de Justiça de Monte Santo, nos termos do art. 4º, I, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e em obediência ao Princípio da Publicidade, comunica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1583 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº: 176.9.164345/2022 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça abaixo assinado, em substituição na Promotoria de Justiça de Monte Santo, nos termos do art. 4º, I, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e em obediência ao Princípio da Publicidade, comunic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1813 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONTE SANTO IDEA Nº 176.9.232079/2021 PORTARIA NO 044/2022 – INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL O Ministério Público, presente neste ato pelo Excelentíssimo Dr. Adriano Nunes de Souza, Promotor de Justiça no exercício da substituição da Promotoria de Justiça de Monte Santo, considerando o objeto da Notícia de Fato Nº 176
Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 478 Processo 0801617-74.2018.8.12.0016 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA (OAB 10613/MS) intimação do despacho de f. 113:...Como o caso dos autos versa sobre a espécie de ação aludida no IRDR nº 6 do TJ/ MS,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2334 6º Promotoria de Justiça de Alagoinhas Procedimento Ministerial n. 674.9.103244/2022 Objeto: Fundamento legal – art. 129, III, da Constituição da República, pelo art. 25, IV, a, da Lei n. 8.625/1993 e pelo art. 201, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 8º, III, da Resolução CNMP n. 174/2017 e do art. 98 do Estatuto da Criança e do A
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 448 70 de TIPAGEM SANGUÍNEA com o objetivo de averiguar se a criança E.S.P, filha de C.S.N, tem como pai biológico R.N.P; Hei por bem instaurar, o presente Procedimento Administrativo para reunir elementos para eventual Ação Judicial, determinando inicialmente: a) autuem-se a presente portaria, registre-se em livro próprio e inclua-se no cadastro eletrônico desta Promotoria de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1676 EDITAL 181/2022 – IDEA 596.9.31871/2019 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, art. 54 da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, NOTIFICA a quem possa interessar, do arquiva