CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1209 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 0503452-96.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Departamento Estadual De Transito Apelado: Maria Eulina Dos Reis Oliveira Advogado: Mercia Ferreira De Vasconcellos Costa

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1802 benefício; que está em tratamento médico" (ID. fec9db1 - Pág. 1/2). ocupacional, adquirida em razão do trabalho que ele realizava, não A testemunha apresentada pelo demandante afirmou que "o se pode acolher o pedido de indenização por dano moral. reclamante usava EPI mas demorava um pouco pra chegar quando Fica mantida a r. sentença. (DESTAQUEI). pedia e a

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2264 restou comprovado que o Empregador é descumpridor contumaz A Reclamante insurge-se em face da Decisão de mérito, no tocante das suas obrigações contratuais e legais, legitimando o ao reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, a teor Alerta que anexou aos autos os extratos de recolhime

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 286 reclamada e a sua contratação na empresa J MAIA tais moléstias foram desencadeadas e/ou agravadas em função do DISTRIBUIDORA, na qual encontra-se trabalhando há um ano e trabalho, o que caracteriza a concausa, conforme disposto no art. dois meses, ficou fazendo bicos de gesseiro, demonstrando que, de 20, II, da Lei nº 8.213/91" (ID. 90c80a3 - Pág. 25). fato,

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 622 as botas, luvas, calça, camisa, tudo conforme se verifica na ficha de A situação do autor, portanto, era bastante diversa daqueles EPI, não sendo necessário para o desempenho da função outros que lidavam diretamente com a coleta de lixo urbano, limpeza equipamentos específicos. Cabe frisar, que a utilização dos de canais ou drenagem, que então estariam exp

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1798 pego no trabalho, haja vista que trabalhava em local de muita lama PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS e lixo; que não tinha nenhum problema na perna antes de pegar O recurso é tempestivo (ente público intimado em/decisão publicada essa bactéria; que foi até a empresa, em 2021; que estava com a em 04/10/2022 - ID -F7678CF; recurso apresentado em 17/10/2022 bota rasgada;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 659 Pipoli (OAB: 209662/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2111208-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: R. S. R. S. Agravado: R. S. - Vistos. 1. Indefiro o prete

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 108 4º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.189 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CT.OS. 16.5.189, O QUAL SE REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA MOXOTÓ – TRECHO 2 (PE-280 À CRUZEIRO DO NORDESTE). CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 41.042.367/000155. PRAZO: 03 MESES, 16/04/2018 A 15/07/2018. VALOR: R$ 1.568.657,24. DATA: 13.04.2018. Artur Correia Rodrigues – Gestor Do Contrato. 2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE ERRATA Na PORTARIA FUNASE Nº 337/18 DE 10/05/18, publicada no DOE em 11/05/18 referente a instauração de Procedimento Administrativo Específico nº 005/18. - Onde se lê: “CASEM ROSARINHO” Leia-se: “CASE ABREU E LIMA

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 5º SUBS. FINAL) ESTADO R$ 149.448,43; PTM-PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS (AP 113 3º SUBS. FINAL) ESTADO R$ 494.891,44. Prazo: 31/12/2018 Assinado: 29/09/2017 1º T.A ao Termo de Adesão nº 001/2015-FEM Município: CEDRO Gestor: SEPLAG Objeto: inclusão do PTM-CONTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO PARA SERVIR DE GARAGEM PARA FROTA MUNICIPAL (AP 360 FINAL) Emenda Parlamentar nº 509/LOA 2017 R$ 100.000,00., Município R$ 16.961,98. Prazo: 3