Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

prospecção, avaliação, internalização e disseminação de novas tecnologias e metodologias;III executar procedimentos que garantam a integridade, a segurança e o acesso aos dados e às informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil;IV - atuar nas auditorias internas das atividades dos sistemas operacionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil; eV - integrar comissão de processo administrativo disciplinar. No caso, resta claro que o autor não possui a escolaridade exigida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3930 em relação ao novo Coronavírus (Covid 19) e suas implicações, com objetivo de controlar transmissão da doença, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem adotado algumas diretrizes, de acordo com os critérios instruídos pela Organização Mundial de Saúde e os demais órgãos nacionais. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 969 controlar transmissão da doença e de acordo com os Provimentos CSM 2545/2020 a 2548/2020 do corrente ano, considerando o Comunicado n. 13/03, expedido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura (publicado no dia 16 de março de 2020 no DJE), que determinou a suspensão das audiências, sejam urgentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 973 - Vistos. Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo Coronavírus (Covid 19) e suas implicações, com objetivo de controlar transmissão da doença, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem adotado algumas diretrizes, de acordo com os critérios instruídos pela Organização Mund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1461 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 970 intime-se às partes, pela Imprensa Oficial, acerca da suspensão das audiências designadas, devendo, de acordo com suas possibilidades, comunicar às partes e testemunhas, acerca da suspensão das audiência, a fim de evitar saída de suas residências, no sentido de prevenção de contágio ao vírus COVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 967 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2020 Processo 0000031-38.2020.8.26.0222 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000560-67.2016.8.26.0264 - Juizo de Direito da Vara Unica de Itajobi) - José Alves de Alcantara Sobrinho e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3206 SANTOS - Vistos. Depreque-se a intimação do sentenciado no endereço fornecido às fls. 161. Int. - ADV: EDMUNDO NUNES DA SILVA (OAB 127389/SP) Processo 1501024-41.2019.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.S.M. - Vistos. Tendo em vista a situação mundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 970 - Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial do Foro de Pitangueiras) - Eurides dos Santos - Vistos. Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo Coronavírus (Covid 19) e suas implicações, com objetivo de controlar transmissão da doença, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 972 conclusos para novas deliberações que o caso requer. Anote-se na pauta. Int. - ADV: FÁBIO FREJUELLO (OAB 299619/SP) Processo 1500378-31.2019.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FRANCISCO MOREIRA SANTOS - Vistos. Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo Coronavírus (C