Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3937 19) e suas implicações, com objetivo de controlar transmissão da doença, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo tem adotado algumas diretrizes, de acordo com os critérios instruídos pela Organização Mundial de Saúde e os demais órgãos nacionais. Nestes termos, considerando o provimento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 971 com a lei apreendido e representado) e as sessões do Tribunal do Júri, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, suspendo o ato designado no presente feito, determinando o seu cancelamento. Decorrido o prazo inicial de 30 (trinta) dias, tornem os autos conclusos para novas deliberações que o caso requer. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 968 audiência, a fim de evitar saída de suas residências, no sentido de prevenção de contágio ao vírus COVID-19. Referida decisão, fez-se necessário, ante o reduzido número de servidores que se encontram em trabalho, em situações emergenciais. Int. - ADV: RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3163 respeito. Int. - ADV: SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO (OAB 392737/SP), SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP) Processo 1002302-71.2018.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edson Aparecido Gerbasi - Em atendimento à Ordem de Serviço nº. 3/2016 e considerando não se tratar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4342 AVERIGUADA : A APURAR VARA:2° VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 28/01/2021 PROCESSO :1000147-90.2021.8.26.0222 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : J.B.S.C. VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3205 Superior da Magistratura nº 2.563/2020, no sentido de prorrogar a suspensão das audiências pelos magistrados até 26/07/2020, deixo, por ora, de designar audiência. Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para novas deliberações que o caso requer. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3208 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2020 Processo 0000086-51.2018.8.26.0612 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valdenir de Godoi João da Conceição - Vistos. Tendo em vista a situação mundial em relação ao novo Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4472 Processo 1501522-74.2018.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS ANTONIO BARBIZANE - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 231/237, devidamente arrazoado às fls. 156 e seguintes, uma vez presentes os pressupostos de admissibilidade. Contrarrazões recursais 269/272. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 277 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2020 Processo 1000174-74.2019.8.26.0115 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0006644-80.2013.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3662 caracterizados indícios sólidos para iniciação de uma persecução penal em relação a Thalia e Tayanara, não havendo que se alar e quebra de sigilo telefônico. Com relação a Rafael, as provas colhidas indicam a existência da materialidade e da autoria delitiva, que serão melhor apuras, no transcurs