Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Erick Arruda Machado(OAB: 16890 -A/CE) 154 Publique-se. Brasília, 21 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - ELIUDI AGOSTINHO LIMA - MAXIMA SEGURANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário em ação rescisória proposta com fundamento no art. 966 do CPC/2015. O cabimento, ou não, de ação rescisória ajuizada com o o

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13750 Trata-se de ação rescisória ajuizada por DANIELA MARIA SIAULYS, com o objetivo de desconstituir a decisão proferida em reclamatória trabalhista (Proc. TRT/SP nº 0213000Preliminar de admissibilidade 88.2008.5.02.0045), em que figura como reclamante, alegando que o v. Acórdão proferido pelo E. TRT da 2ª Região, última decisão de mérito do feito, encontra-se vi

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 513-524 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 AILSON TENÓRIO CAVALCANTI E OUTROS ANTONIO CAMARGO JUNIOR e outro(s) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110290522 - Cumprimento de sentença (16798-9/98) FLS.(...) Esteado nos argumentos alinhados, supedaneado nos dispositivos invocados e usando do poder que emerge do artigo 557 do estatuto processual, nego seguimento ao agravo por afigurar-se manifestamen

Caderno único ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2013 Num Processo 2013 00 2 013721-3 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Agravante(s) TOWER CLUB RESIDENCE INCORPORACOES SPE LTDA Advogado(s) RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO Agravado(s) ADRIANA PENNA COSTA E OUTROS Advogado(s) FERNANDO MARTINS DE FREITAS e outro(s) Origem 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20130710073505 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS.(...) Esteado nos argumentos alinhados, supedaneado nos disp

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem DESPACHO 80-86 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 2013 00 2 029654-5 TEÓFILO CAETANO MANUEL SOARES DE LIMA PAULA MARIA DE SOUZA DIAS VELOSO e outro(s) BANCO ITAULEASING S/A VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO - 20131310059512 - Procedimento Ordinário FLS.(...) Esteado nos argumentos alinhados, supedaneado nos dispositivos invocados e usan

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Subseção acerca da matéria jurídica subjacente, ou nova determinação do Relator. Publique-se. Brasília, 21 de outubro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº ROT-0024302-07.2020.5.24.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Bastos Balazeiro Recorrente VIAÇÃO MOTTA LIMITADA Advogado Dr. Antôni

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2015 DESPACHO 198-206 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de abril de 2015 FLS.(...) Estofado nos argumentos alinhavados e supedaneado na faculdade contemplada pelo artigo 557, § 1ª-A, do estatuto processual vigente, provejo parcialmente, em sede de decisão singular, o agravo e, reformando parcialmente a decisão guerreada, sujeito o agravado à multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da execução, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo esse acessór

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 de que destoa do legalmente encadeado por ter sido agitado com o objetivo de desconstituir decisão que se emoldura linearmente com o apregoado pelo legislador processual. Custas pela agravante. Preclusa esta decisão, encaminhemse os autos ao ilustrado Juízo no qual flui a ação no curso da qual fora prolatado o decisório hostilizado, efetivando-se as anotações e baixas cabíveis. Intimem-se. Bras�

Caderno único ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Brasília - DF, segunda-feira, 10 de agosto de 2009 ao exame do Colegiado, que poderá mantê-la ou reformá-la. Nulidade afastada. 2 - Não é provisó

Caderno único ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2009 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA CONS ESP MSG