10.001 resultados encontrados para objeto da causa - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 14 de maio de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001347-15.2011.4.03.6127/SP 2011.61.27.001347-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES NEUZA MARIA VILELA ANA LUCIA CONCEICAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00013471520114036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Trata-se de apelação inter
NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022837-83.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.022837-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES ALEXANDRA REGINA FORMICE FERREIRA SANTOS ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00209-0 1 Vr TAQUARITINGA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACI
NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020048-14.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.020048-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES GUIOMAR DA SILVA JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO RIBEIRO D AQUI HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 10.00.00115-3 1 Vr ITAPORANGA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação ajuizada c
"PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. (...) 3 - A prova pericial acostada aos autos revela que as doenças diagnosticadas não causam na apelante qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 4 - Não preenchidos os requisitos legais para obtenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez nem de auxíliodoença, correta a sentença que os indeferiu. 5 - Agravos retidos não conhecido
Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004199-43.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.004199-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA NOGUEIRA MARQUES (= ou > de 60 anos) GILSON KIRSTEN e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : 00041994320084036183 1V Vr SAO PAULO/SP
São Paulo, 09 de janeiro de 2012. LEIDE POLO Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000331-65.2007.4.03.6127/SP 2007.61.27.000331-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO SONIA CRISTINA TEODORO incapaz DINA MARIA HILARIO NALLI e outro MARCELO CESAR TEODORO DINA MARIA HILARIO NALLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 000033165
Ante o exposto, não conheço da remessa oficial. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2012. LEIDE POLO Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019023-34.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.019023-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO ADELCIR MORENO MORALES FELIX MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IGOR LINS DA ROCHA LOURENCO HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00089-9 2 Vr GUARA
2009.61.06.009167-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES JOSEFINA AMERICA SOARES VIEIRA ANTONIO MANOEL DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00091672220094036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o benefício de aposentadoria por in
ali prevista, devendo, caso opte pelo procedimento extrajudicial, encaminhar ao agente fiduciário o título da dívida devidamente registrado; a indicação discriminada das prestações e encargos não pagos; o demonstrativo do saldo devedor, discriminando juros, multa, e outros encargos; e cópia de dois avisos reclamando o pagamento da dívida (Súmula n° 199 do STJ). Conforme inúmeros precedentes do Superior Tribunal de Justiça, quanto aos avisos referidos no artigo 31, IV, do Decreto-Le
"PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. (...) 3 - A prova pericial acostada aos autos revela que as doenças diagnosticadas não causam na apelante qualquer incapacidade para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. 4 - Não preenchidos os requisitos legais para obtenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez nem de auxíliodoença, correta a sentença que os indeferiu. 5 - Agravos retidos não conhecido