9 resultados encontrados para objeto da contrata - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 OS TERMOS DO ART. 828 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTE CREDOR A PODERA OBTER NA SERVENTIA CERTIDAO DE QUE A PRESENTE EXECUCAO F OI ADMITIDA, COM IDENTIFICACAO DAS PARTES E DO VALOR DA CAUSA, PA RA FINS DE AVERBACAO NO REGISTRO DE IMOVEIS, DEVENDO O EXEQUENTE CUMPRIR O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 1 A 5 DO REFERIDO ARTIGO, SOB P ENA DE RESPONSABILIDADE. SE O OFICIAL DE JUST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 OS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, NãO Há ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUE A ME DIDA, MáXIME PORQUE TAL FORMA DE PAGAMENTO FOI OBJETO DA CONTRATA çãO SUB EXAMINE, NãO HAVENDO ILEGALIDADE, POR SI Só, NESSE PROCED ER. VEJAMOS: "CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. LI CITUDE DA COBRANÇA. SÚMULA N. 294 DO STJ. DESCONTO EM FOLHA DE PA GAMENTO. SUPRESSÃO UNILATERAL
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RELATÓRIO 885 É devido o adicional de periculosidade (30% do salário contratado) aos trabalhadores que, pela natureza ou métodos de trabalho, tenham contato permanente com Dispensado (art. 852-I, da CLT). eletricidade, explosivos e materiais inflamáveis (art. 193, I, da CLT). No caso em tela, a prova oral colhida MOTIVAÇÃO não ajudou o Reclamante a provar que tra
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ITO DE R$ 101.992,28 (CENTO E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOI S REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) POR HAVER INDICIOS DE CONLUIO E SUPERFATURAMENTO NA AQUISICAO DOS MICRO-ONIBUS OBJETO DA CONTRATA CAO. ORA, SE A EMBARGANTE ALEGA NAO HAVER CONTRATACAO, COMO PODE, ALEM DE CONFESSAR O PAGAMENTO DE QUASE R$ 1.000.000,00 (UM MILHA O DE REAIS) AINDA ALEGAR QUE NAO DEVE O RESTA
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 883 técnico de manutenção elétrica, como consta da sua carteira digital, trabalhava na manutenção;que nesta função o reclamante requerendo seja retificada a sua ctps física, para que passe a consertava empilhadeira, e como eletricista consertava constar a função efetivamente exercida. esteiras, painéis elétricos, fazia reposição de lâmpadas, interruptores
3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2726 Das Considerações Prévias – Direito Intertemporal do motorista nos moldes da relação de emprego e frisando que não Em razão da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, havia exclusividade na prestação de serviços pelo autor. cumpre esclarecer que, no caso em apreço, o autor alega ter sido É incontroverso que o reclamante aderiu aos termos de u
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3230 tomador dos serviços quando presentes os elementos No mesmo sentido, é a Súmula de nº 331, IV do TST, por meio da característicos da contratação de empresas prestadoras de qual se preceitua que o inadimplemento das obrigações serviços, quais sejam, execução dos serviços pela firma contratada, trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 320 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 8001065-76.2021.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS