Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12404 atividade preponderante do empregador é o critério que define Não tem respaldo a tese da 1ª ré, no sentido de que seus enquadramento sindical, excetuando-se desta regra as categorias empregados prestam serviços de caráter temporário. diferenciadas, nos termos do art. 581 da CLT. Desta forma, são aplicáveis ao reclamante as CCTs carreadas aos O réu não troux

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 191 TRABALHO DE TERESINA/PI, sob a direção da Exmo(a). Juíza baixa pela secretaria. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA, realizou-se audiência O(A) MM. Juiz(a) homologa o Acordo firmado pelas partes para que relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número produza seus jurídicos e legais efeitos e declara EXTINTO O 0000591-23.2017.5.22.0003 ajuizada por IRAILDES M

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12408 A petição inicial contém breve narrativa dos fatos que fundamentam os pedidos, atendendo ao disposto no §1º do art. 840 da CLT. Tanto O réu não trouxe comprovante de filiação ao SINSERHT-MG. assim que a indicou que 2ª reclamada era tomadora de serviços dos empregados da 1ª reclamada. O pedido de responsabilidade Analisando a alteração do contrato social da

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33538  31 Terça-feira, 16 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA DE DIÁRIA N° 0040/2018 – SP, 09 de janeiro de 2018. Nome: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: OBIDOS/PA / Período: 09 a 12/01/2018 / Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRA NO FÓRUM. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0041/2018 – SP, 10 de janeiro de 2018. Nome: DANIELE DE SOUZA TORRES MARTINS / Cargo:

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 10024 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3984b1 O acordo extrajudicial prevê que a empresa requerente pagará à proferido nos autos. parte trabalhadora o valor de R$ 16.000,00, relativo aos direitos SENTENÇA (verbas e valores) discriminados nos autos. Em razão das limitações de perfil de acesso do PJe, segue adiante Caso homologada e regularme

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 7440 Dessa decisão recorre a 1ª reclamada. Afirma que a reclamante Dessa forma, o valor pretendido pela reclamante a título de requer o reconhecimento da isonomia salarial com os servidores diferenças salariais baseado na isonomia salarial com os concursados do Município de Paulínia. Juntou parte de um enfermeiros contratados pelo Município reclamado, de R$ 47,68 p

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33547 ITEM QUANT UND 03 3.000 Und 05 1.000 Und 06 1.000 Und 07 2.000 Und 1000 Und 500 Und 08 09 Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018 13 4.000 Und 14 2.000 Und 22 1.000 Und DESCRIÇÃO VALOR UNIT (R$) VALOR TOTAL (R$) Caderno – 20 páginas, sendo: Capa em papel couchê – brilho 230g – (policromia frente e verso), Miolo: papel couchê brilho 150g, 4x4 cores de impressão (frente e verso em policromia) Formato aberto 420 x 300 mm,

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 Preços Registrados: Ítem 03 Discriminação Medida Marca / Modelo Quant. Valor Unit (R$) ITEM INTERESSADO Órgão Gestor: Ministério Público de Contas do Estado Monitor de vídeo 21,5”, LCD, anti-reflexiva, com iluminação traseira feita por LED; Ajuste de altura; Brilho de 250 cd/m²; resolução 1920 x 1080 pixels@60Hz; Amplo ângulo de visão: até 178°; Contraste de 5.000.000:1; Tempo de resposta de 5 ms

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 543 acerca da contestação e documentos anexados pelas partes de empregados de qualquer uma delas. adversas. Por fim, a sessão foi adiada, em razão de problemas com A questão de saber se a litisconsorte, de fato, integra o mesmo energia elétrica nos escritórios dos patronos que estavam na cidade grupo econômico da reclamada principal, se realmente é também de Mac

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS MINISTÉRIO PÚBLICO . Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 014/2020/TJPA – Pregão nº 025/2020/TJPA// Objeto: O objeto da presente ata é registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e recuperação de peças de comunicação visual e tátil para atender aos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário.//Empresa: H DE F PIRES SERVICOS EIRELI, inscrita