Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 563 Fernando, a pretensão deduzida na inicial não merece acolhida, sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.O embargado Luiz celebrou instrumento particular de compra e venda relativo ao imóvel objeto dos presentes embargos no dia 04.05.1999 (folhas 193/201

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6345 Luís Henrique Santiago Santos Rangel, em que foi pronunciada a prescrição total, quanto à pretensão relativa ao pagamento de Esclarece-se, em um primeiro momento, a abrangência da diferenças salariais em razão da aplicação de política salarial análise ora realizada nesta sentença. Grades (item "g" da inicial), a prescrição parcial e julgado parcialmente

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 32 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8199643 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8199643 proferida nos autos. proferida nos autos. Considerando que o objeto de ambos os embargos de declaração Considerando que o objeto de ambos os embargos de declaração opostos pelas partes nos Ids. f24394c e c697a06 limita-se à opostos pela

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6338 mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao recurso do resolução do mérito e prolação de outra sentença sobre a reclamante e afastou a prescrição total declarada, alegada alteração contratual lesiva, como se entender de determinando o retorno dos autos à instância de origem, para a direito. Ficam sobrestadas as demais matérias objeto de ambos re

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 12678 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edf42ba O objeto de ambos os processos é o pagamento de DSR s de proferido nos autos. professor horista. O autor possui duas matrículas ativas e em cada DESPACHO uma das ações fez o pedido referente a uma das matrículas. Há Verifico que há identidade de partes, pedido e causa de pedir em nítida conex

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6356 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão "FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, ordinária da Primeira Turma, hoje realizada, preliminarmente, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos ordinários; no O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao recurso do ordinária da Primeira Turma

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZ TADEU LEITE VIEIRA SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA(OAB: 13483/BA) ROSIMEIA LINS MAGALHAES NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA) Arnon Nonato Marques(OAB:

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 3122 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, decido NÃO CONHECER DO RECURSO DE RCGROUP LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., ante a deserção constatada, e CONHECER DO RECURSO DE LUCIANA FARIA SANTOS CRUZ E O PROVER EM PARTE, para que seja acrescido ao r. decisório de origem a condenação da reclamada ao pagamento da PLR, nos moldes pleitea

Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 1. A imissão na posse se caracteriza por ser típica demanda petitória, colocada à disposição daquele que, com fundamento no direito de propriedade, e sem nunca ter exercido a posse, deseja obtê-la judicialmente. 2. Subsistindo dúvida acerca do direito de propriedade, por pendência de julgamento de Ação de usucapião, em que figura no polo ativo a demandante, qu

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2189 PAULO JOSE GOMES DA SILVA E O PROVER EM PARTE, para determinar que seja utilizado somente o salário base do autor para o cálculo do quinquênio, E CONHECER DO RECURSO DE WAGNER MARQUES FIORAVANTE E O PROVER EM PARTE, para determinar que a prescrição atinge somente as parcelas anteriores ao qüinqüídio que antecede a propositura da ação, não atingindo o direito em