Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1577 DECISÃO Trata-se de pedido de TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em que a parte autora pleiteia o imediato bloqueio de valores, via BACENJUD, em ativos financeiros de titularidade dos réus. Aduz o autor que foi vítima de golpe ao tentar vender seu automóvel no site de compras da OLX. Segundo ele, o 3º requerido teria se colocado na condição de intermediário na venda do veículo, que seria comprad

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ACAO PENAL SOBRE O CRIME DE ESTUPRO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NO QUE SE REFERE AO CRIME DE FAVORECIMENTO A PROSTITUICAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 28129 Votos Revisores Acórdão Processo Nº ROPS-0011331-87.2017.5.15.0018 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE ALAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO MAIRA GASPARETO VIEIRA(OAB: 291561/SP) ADVOGADO MARIA AMALIA BANIETTI(OAB: 77783/SP) RECORRIDO H.R CORTEZ EIRELI - ME ADVOGADO FERNANDO SONCHIM(OAB: 196462/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA PODER J

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7110 período imprescrito e até fevereiro/2020; base de cálculo nos Analiso. termos da Súmula ns. 264 e 347 do C. TST; em se tratando de labor Em relação a esta matéria, danos morais, tenho que a segunda extraordinário prestado em horário noturno, inclusive labor em testemunha do reclamante disse “que o depoente já presenciou prorrogação à jornada noturna

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7124 extras ou possibilidade de chegar mais tarde ou sair mais cedo para noturna reduzida, tudo com reflexos em RSR, FGTS + 40% tal. (considerando que pouquíssimos meses com labor em horário Diante do conjunto probatório, condeno as reclamadas ao noturno), deduzidos valores pagos a idêntico título, observando, no pagamento de horas extras acima da 8ª diária e/ou

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 EMBARGANTE: ALAN CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 28131 Todavia, a exclusão a condenação do Autor no pagamento de danos materiais à Reclamada em nada modifica a improcedência do pedido de danos moral, ainda que por motivo diverso daquele constante da r. sentença. SMB/rq O fato de os documentos apresentados pela Reclamada serem insuficientes para comprovar o ilícito imputado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, no mesmo sentido, o Plenário do STF, no julgamento do MS 22.604, de relatoria do Ministro Maurício Corrêa, que expressamente assentou a impossibilidade de reversão de pensão considerando o direito adquirido já consolidado. Igualmente, o decidido pelo Ministro Edson Fachin, no bojo do MS 34633 MD/DF, que concedeu medida liminar, determinando que o aludido acórdão nº 2780/2016, do TCU fosse suspenso, beneficiando a Associação de pensionistas autora, que foi, inclusive, objeto de bole

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, no mesmo sentido, o Plenário do STF, no julgamento do MS 22.604, de relatoria do Ministro Maurício Corrêa, que expressamente assentou a impossibilidade de reversão de pensão considerando o direito adquirido já consolidado. Igualmente, o decidido pelo Ministro Edson Fachin, no bojo do MS 34633 MD/DF, que concedeu medida liminar, determinando que o aludido acórdão nº 2780/2016, do TCU fosse suspenso, beneficiando a Associação de pensionistas autora, que foi, inclusive, objeto de bole

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18868 demonstram qualquer irregularidade, sendo questão afeta somente residência no sábado passado, da testemunha Paulo Henrique ao âmbito particular dos envolvidos, e não servindo de prova de que Manzato, que a teria ameaçado caso comparecesse para depor, o a testemunha teria sido de alguma forma induzida em seu que será objeto de boletim de ocorrência a ser elabo

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18461 Ainda, o autor "tirou fotos onde o rapaz de terno provavelmente é presença das partes e testemunhas, logo, deste contato expôs na namorado/marido da patrona da Recorrida...", juntando-as aos decisão o que abstraiu dos depoimentos colhidos, manifestando a autos (ID. fc1e21c, pág. 4/5). sua posição, e esta impressão deve ser levada em consideração. Assim, o