Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho professor. A pretensão de unicidade contratual da obreira, de outro lado, refere-se apenas aos dois últimos vínculos. Na inicial, a reclamante sustenta que (fl. 02): Em que pese o exercício da função de coordenadora, esta função também é docente. Isto significa dizer que durante todo o pacto laboral a reclamada devia observância as normas firmadas entre o SINPRO/RS e SINEPE/RS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2926 a r. Decisão Monocrática proferida na ação Rescisória sob nº 2036392-07.2020.8.26.0000 (fls.45/46), que concedeu a liminar para o fim de suspender os efeitos deste incidente. Aguardem-se novas determinações da Instância Superior. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), JOÃO PAULO CARR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1235 175 que várias cartas convites, informadas na petição inicial, foram todas vencidas pela empresa ASTERIA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, ao passo que as demais concorrentes ficavam com outra fatia do mercado, ou seja, venciam outras licitações de forma fraudulenta, porquanto competiam apenas no papel, inviabilizando a competição e g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 2543 Ribeiro”), o objeto de cada contrato tratado em cada uma das ações também é diverso, sendo o primeiro o crédito a Ismael Donizeti Ribeiro, apenas garantido pelo veículo em questão, e o outro a indenização pelo contrato de seguro firmado entre a seguradora e Leni Gonçalves Ribeiro, com as consequê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3292 de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO (OAB 411481/SP) Processo 1014908-14.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1807 Que não há como aduzir legalidade no ato inquinado de ilegal e arbitrário que foi praticado e não se pode apor dúvidas ao direito dos requerentes e que a quase integralidade dos requerentes não faz jus á percepção de quaisquer salários vencidos, na medida em que, permaneceram no serviço público recebendo salários irregularmente na condição de contratados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1851 Processo 0016501-52.2012.8.26.0602 (602.01.2012.016501) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Antonia Moreira de Souza - Avon Cosmeticos Ltda - V 27/02 - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Sorocaba 2ª Vara Cível PROCESSO785/12 AÇÃODECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE:ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3563 evitar decisões conflitantes e privilegiar a economia processual. Precedentes. 2. Dessa forma, para adotar conclusão diversa da que chegou o Tribunal a quo, a fim de afastar o reconhecimento dos requisitos ensejadores da conexão dos processos, seria inevitável o revolvimento do arcabouço fático-probatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1638 do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO em favor de JOSÉ JORGE BEZERRA DE MIRADA (depósito(s) de 31/01/2020 EP(s) 1023/2008 - fls. 1061-1065). 2.1 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2740 do juízo, o que impediu o regular prosseguimento do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267 incisos III e VI do Código de Processo Civil Sem condenação em honorários, arcando o autor com eventuais custas. Autorizo o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam a inic