9 resultados encontrados para objeto de distribuicao - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 362 pactuadas originalmente, esquiva-se de contratar e remunerar outro empregado, cuja demanda se mostre exigível, habitualmente. Processo Nº ROT-0010673-62.2019.5.03.0039 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) RECORRENTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO PAULO DIMAS DE ARAUJ
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Juiz do Trabalho Substituto 396 reclamada. Observa-se ainda a adequação da petição inicial ao disposto no art. Processo Nº ATOrd-0000492-26.2021.5.21.0008 RECLAMANTE GENTIL LOBO COELHO ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO(OAB: 17510/DF) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1024-A/RN) PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RÉU TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI(OAB: 102811/RS) CEEE-GT ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RÉU ADVOGADO 4590 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Sandra Marisa Lameira(OAB: 52353/RS) Intimado(s)/Citado(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - BALDUINO GABRIEL KOHL NANGELEN - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SU
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4743 arbitrado à condenação, artigo 789, I e §2o, da CLT. Não há comprovação de que autora e ré sejam credora e devedora Cumpra-se no prazo legal. ao mesmo tempo uma da outra, nos moldes do artigo 368 do CC e INTIMEM-SE AS PARTES. Súmula n. 18 do C. TST, pelo que não há falar em compensação. CONTAGEM/MG, 19 de julho de 2022. Autorizo a dedução de parcelas
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 102 Nos autos do processo em que AUTOR: LAYS MONIQUE DA Exclua-se o bloqueio efetuado via RENAJUD (fl. 76), vez que o SILVA litiga com RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE veículo não é de propriedade da executada, vez que foi objeto de DISTRIBUICAO , processou-se a execução. contrato de alienação fiduciária com a BV FINANCEIRA, O Executado procedeu ao pagamento do val
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 MOS DO 7, SEGUINDO O RITO DOS ARTS. 523 A 527 DO CPC". (NEGRITEI E GRIFEI). ASSIM, TEM-SE QUE O RITO PREVISTO NO ARTIGO 528 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL DEVE SER UTILIZADO PARA O CUMPRIMENTO DE SE NTENCA QUE COMPREENDA APENAS AS 03 (TRES) ULTIMAS PARCELAS VENCID AS E NAO PAGAS PELO OBRIGADO, BEM COMO AS QUE SE VENCEREM NO CURS O DA LIDE, CONFORME SUMULA 309 DO SUPERIOR T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ) ANOS, SE MULHER, E 60 (SESSENTA) ANOS, SE HOMEM, E COMPROVAR O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE DE FORMA DESCONTI NUA, NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO DO BENEFIC IO, POR TEMPO IGUAL AO NUMERO DE MESES DE CONTRIBUICAO CORRESPOND ENTE A CARENCIA ESTABELECIDA NO ART. 142 C/C ART. 143 DA LEI 8.21 3/1991 (ART. 48, 1 E 2, DA LEI 8.213/91).
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AL, A IDADE E REDUZIDA EM CINCO ANOS. ADEMAIS, E EXIGIDA A COMPRO VACAO DO EFETIVO TRABALHO RURAL NO PERIODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO IMPLEMENTO DA IDADE OU AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INTELI GENCIA DOS ARTS. 26, I, 39, I, E 143 DA LEI N 8.213/91. A IDADE E STA COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ANEXADOS COM A INICIAL. IMPENDE-S E AVERIGUAR O EFETIVO EXERCICIO DE TRABAL