Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1253 intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, em 5 (cinco) dias, objetivamente, quanto à sua pretensão em relação ao prosseguimento da execução, apresentando memória de cálculo. Int. Mig., 27.março.2012 JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO (Certidão supra: certifico e dou fé que decorreu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I. À D. Procuradoria Geral de Justiça. II. O presente recurso será objeto de julgamento virtual. Em havendo discordância, deverá

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Vistos os autos. Na petição de fl. 724 a reclamada alega que a reclamante "vem RECEBENDO INDEVIDAMENTE E IRREGULARMENTE VALORES A TÍTULO DE TICKET REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA, ALÉM DE QUE A RECLAMADA VEM UTILIZANDO CONVÊNIO MÉDICO PARA SUA DEPENDENTE SEM TER OBRIGAÇÃO DETERMINADA NESTE SENTIDO". Requer a devolução dos valores indevidamente recebidos. Indefiro o pedid

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Advogado CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC FRANCO(OAB: 18.114-GO) Às partes Tomar ciência do despacho de fl.776, conforme transcrito: "Vistos os autos. Na petição de fl. 724 a reclamada alega que a reclamante "vem RECEBENDO INDEVIDAMENTE E IRREGULARMENTE VALORES A TÍTULO DE TICKET REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA, ALÉM DE QUE A RECLAMADA VEM UTILIZANDO CONVÊNIO MÉDICO PARA SUA

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 'Vistos os autos. Na petição de fl. 724 a reclamada alega que a reclamante "vem RECEBENDO INDEVIDAMENTE E IRREGULARMENTE VALORES A TÍTULO DE TICKET REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA, ALÉM DE QUE A RECLAMADA VEM UTILIZANDO CONVÊNIO MÉDICO PARA SUA DEPENDENTE SEM TER OBRIGAÇÃO DETERMINADA NESTE SENTIDO". Requer a devolução dos valores indevidamente recebidos. Indefiro o pedi

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 650 até o julgamento definitivo do presente mandamus, e no mérito, a anulação, ab initio, da ação penal em exame, porque caracterizadora do fenômeno da litispendência. Juntou documentos virtuais. Em 17 de março de 2020, indeferi o pedido liminar, requisitei informações a autoridade coatora, e posterior envio ao Procurador de Justiça para emissão de parecer. A juíza a quo, em seus esclareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1122 reprográfica, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. e Int, observando que decorrido 90 dias do trânsito em julgado, os autos deverão ser destruídos, nos termos dos itens 22.1 e 30, Subseção VIII, Seção V, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Mig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 810 Nº 2102479-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Serrana - Agravado: URENHA TRANPORTES E SERVIÇOS LTDA - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Ante os fundamentos lança

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 20099 Tal pleito recursal, portanto, já foi objeto de julgamento pelo Juízo de origem. Assim, no ponto, a recorrente carece de interesse recursal. Não conheço. RECURSO DA RECLAMADA Multas convencionais De igual modo, a r. sentença já deferiu multas normativas referentes à CCTs de 2012/2013 e 2014/2015 (ID. a27b1e3 - Pág. 6), conforme singela análise (ID. a27b1e3 -

Caderno 1 - Administrativo ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 427 35 Decisão: O Conselho Superior, à unanimidade dos presentes, acompanhou o voto da nobre Relatora, decidindo pelo prejuízo do recurso e determinou o envio do presente processo a Comissão do Concurso, para ultimação de providência devida. 17) Processo nº 32707/2011-7; 18) Processo nº 32706/2011-9; 19) Processos nº 31906/2011-6 e 32736/2011-6; 20) Processo nº 32898/20