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Expediente Nº 1117 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO - CRIMINAL 0004894-56.2011.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(MS010761 - PAULO MAGALHÃES ARAUJO) X SEGREDO DE JUSTICA Distribuído o feito à 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS, o Juiz Natural do processo declarou-se suspeito para presidi-lo, o que fez, também, o(a) outro(a) Magistrado(a) designado(a) para substituí-lo, sendo designada a excepta, por ato do Presidente do E. Consel
Expediente Nº 1117 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO - CRIMINAL 0004894-56.2011.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA(MS010761 - PAULO MAGALHÃES ARAUJO) X SEGREDO DE JUSTICA Distribuído o feito à 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS, o Juiz Natural do processo declarou-se suspeito para presidi-lo, o que fez, também, o(a) outro(a) Magistrado(a) designado(a) para substituí-lo, sendo designada a excepta, por ato do Presidente do E. Consel
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 FERIDAS DEFESAS, DEPREENDE-SE QUE A TESE DEFENSIVA ALEGADA ENVOLV E MATERIA DE MERITO, DEVENDO SER OBJETO DE PROVA DURANTE A INSTRU CAO PROCESSUAL, EM RESPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CON TRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCI A AS FLS. 02/06. EXPECAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANI LO SOARES GOMES , MARIO SERGIO PEREIRA DO
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10889 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b435b28 proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do CONCLUSÃO Trabalho Substituta, Dra. Diana Marcondes Cesar Kambourakis. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Carlos Eduardo Minozzo Poletto Trabalho Substituta, Dra. Diana Marcondes Cesar Kamb
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 EENDE-SE QUE A TESE DEFENSIVA ALEGADA ENVOLVE MATERIA DE MERITO, DEVENDO SER OBJETO DE PROVA DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, EM RE SPEITO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA AS FLS. 02/07. EXPE CAM-SE MANDADOS DE CITACAO AOS ACUSADOS DANILO SOARES GOMES, MARI O SERGIO PEREIRA DO CARMO, AGUILENI FLORENCA
mencionada à f.29. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0013802-05.2011.403.6000 - LPX AGROINDUSTRIAL LTDA(MS010646 - LEONARDO LEITE CAMPOS E MS013179 - CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA) X GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Apensem-se aos autos da ação ordinária nº 0000285-93.2012.403.6000, e, em seguida, encaminhem-se ao Juizado Especial FEderal desta Capital, tendo emv ista que, naqueles autos, houve o declínio da competência para o JEF. CAUTELAR INOMINADA 000
mencionada à f.29. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0013802-05.2011.403.6000 - LPX AGROINDUSTRIAL LTDA(MS010646 - LEONARDO LEITE CAMPOS E MS013179 - CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA) X GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Apensem-se aos autos da ação ordinária nº 0000285-93.2012.403.6000, e, em seguida, encaminhem-se ao Juizado Especial FEderal desta Capital, tendo emv ista que, naqueles autos, houve o declínio da competência para o JEF. CAUTELAR INOMINADA 000
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : DENUNCIA REU : DSG MSPC RBS MPG NJCR VSM VITIMA : AP FP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO P EREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS TIPIFI CADOS NO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 MSPC AEAA VITIMA : FP AP ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES E MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO , INDICIADOS PELA SUPOSTA PRATICA DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ DANILO SOARES GOMES, MARIO SE RGIO PEREIRA DO CARMO, RAFAEL ALVES BORGES E JOAO ALISSON ALVES F UNDAO , INDICIADOS P