10.001 resultados encontrados para objeto de uma - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1657 do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇASE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0248455.64.2014.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO. CONTINÊNCIA EVIDENCIADA. IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DA PRIMEIRA MAIS AMPLO. I. Segundo a dicção da legislação de regência, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0248472.03.2014.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO. CONTINÊNCIA EVIDENCIADA. IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DA PRIMEIRA MAIS AMPLO. I. Segundo a dicção da legislação de regência, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0248484.17.2014.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO. CONTINÊNCIA EVIDENCIADA. IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DA PRIMEIRA MAIS AMPLO. I. Segundo a dicção da legislação de regência, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0248372.48.2014.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO. CONTINÊNCIA EVIDENCIADA. IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DA PRIMEIRA MAIS AMPLO. I. Segundo a dicção da legislação de regência, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0248389.84.2014.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO. CONTINÊNCIA EVIDENCIADA. IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DA PRIMEIRA MAIS AMPLO. I. Segundo a dicção da legislação de regência, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0248318.82.2014.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO. CONTINÊNCIA EVIDENCIADA. IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DA PRIMEIRA MAIS AMPLO. I. Segundo a dicção da legislação de regência, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR.PROCESSO: 0248438.28.2014.8.09.0076 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO. CONTINÊNCIA EVIDENCIADA. IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DA PRIMEIRA MAIS AMPLO. I. Segundo a dicção da legislação de regência, dá-se a continência entre duas ou mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1841 sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0007182-82.2017.8.26.0053/14 - Precató
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2007 valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPR