2.815 resultados encontrados para objeto de valor - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Processo Nº RT-0042400-12.1990.5.16.0001 Processo Nº RT-00424/1990-001-16-00.9 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Adalberto Alves Halabe Mario De Andrade Macieira(OAB: 4217 -MA) Maíra De Jesus Freitas Passos(OAB: 8139-MA) Uniao Federal (Lba) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 001.0424/1990.00 Reclamante: Adalberto Alves Halabe Advogado: Mario
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Advogado(a) Marcelo Gomes Ferreira(OAB: 14287A-CE) Marcos Fabrício Araújo De Sousa(OAB: 9210-MA) Companhia Nacional De Abastecimento - Conab Carolina Carvalho Dos Santos Falcão Barreto(OAB: 6721-MA) Fabiane De Araújo Ribeiro(OAB: 9273MA) Ney Batista Leite Fernandes(OAB: 5983-MA) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região busca e apreensão, ficando advertido de que o desatendimento a esta determinação ensejará a perda do direito à vista do processo fora da Secretaria, ex vi do art. 196 do CPC, bem como será comunicada a falta à seção local da OAB para instaurar procedimento disciplinar cabível e ao Ministério Público Federal, para fins de apuração do crime de sonegação de papel o
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 582 do recebimento da denúncia. 8 Certifique-se a vinda dos laudos e todas as certidões de objeto e pé no apenso de FA. Na ausência, solicite-se a vinda. Ciência ao MP. Int. “ Sem mais para o momento e sendo estas as informações a serem prestadas, coloco-me a inteira disposição de Vossa Excelência para eve
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 195236-61.2007.8.09.0051 ( 200701952363 ) 1790 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA TM JAA 21890 GO - ROMULO MACHADO CARLOS LEMES 17536 PR - MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS 46243 PR - SANDRO SCHLEISS DESPACHO : "1.ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE DE ENCAMINHAR OFíCIO D
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 41 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Conclusão de Acórdãos Processo: 4004329-33.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal, 7ª Vara Criminal Impetrante : Laura Rita Araújo Cardoso. Paciente : José Abelardo de Albuquerque Mello Santos. Advogado : Laura Rita Araújo Cardoso (OAB: 5675/AM). Impetrado : Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 para fins de apuração do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório (CP, art. 356). 5 ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-11200-78.2013.5.16.0001 FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA Processo Nº RT-112/2013-001-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) Antonio Carlos Araújo Júnior José Alves De Miranda Filho(OAB: 8680-MA) New Serv - Seguran
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região busca e apreensão, ficando advertido de que o desatendimento a esta determinação ensejará a perda do direito à vista do processo fora da Secretaria, ex vi do art. 196 do CPC, bem como será comunicada a falta à seção local da OAB para instaurar procedimento disciplinar cabível e ao Ministério Público Federal, para fins de apuração do crime de sonegação de papel o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 985 disposto no art. 356 do CP (sonegação de papel ou objeto de valor probatório); II - Após o transcurso do prazo, certifique-se acerca do cumprimento da determinação judicial e, após, façam-se conclusos os autos para ulteriores deliberações; III - Caso, porém, os autos não sejam devolvidos no prazo legal, certifique-se a secretaria e comunique-se imediatamente ao Juízo, para a adoção das pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 986 Cumpra-se como MEDIDA DE URGÊNCIA, por meio do plantão, nos termos do § 1º do art. 2º do Prov. 02/2010-CJRMB, no endereço indicado em anexo. V - Servirá a presente decisão como mandado, na forma do Provimento nº 03/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 11/2009-CJRMB. Cumpra-se. Belém/PA, 01 de Agosto de 2019. Dra. Kédima Pacífico Lyra Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução