263 resultados encontrados para objeto deste processo. int - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 540 embargos e extingo o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC’.”- INT. DR(S). FRANCISCO KLERISTOM FARIAS CARDOSO . COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL Juiz(a) Titular : FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA EXPEDIENTE nº 293/2014 em: Vinte e dois (22) de J
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 CE/13326 CE/32666 / CE/9387 CE/12631 CE/11734 CE/13326 CE/5906 CE/6964 CE/8483 1 2 2 3 3 3 3 4 5 6 / CE/11443 CE/6980 CE/22315 CE/8481 CE/9909 / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 568 1 2 3 3 3 3 3 4 5 6 1) 27849-11.2010.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUIZ ANIZIO DA SILVA. “Pelo presente fica o advogado intimado da audiência de instrução criminal marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2017, às 10h
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 CE/17314 1 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 498 1 1) 668-30.2012.8.06.0188/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC .”Fica, vossa senhoria, na qualidade de advogado requerido, INITMADO para no prazo de 10(dez) dias, trazer aos autos as demais provas que contrapõe ás alegações do promovente, notadamente o contrato objeto deste processo.”- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR . Juiz(a) Titular :
Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que AILTON NUNES DOS SANTOS requer a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 143.784.478-0 em aposentadoria especial, consoante tutela antecipada deferida nos autos nº 0003526-06.2015.4.03.6183. Intime-se a parte exequente a informar no prazo de 15 (quinze) dias se persiste interesse na proposição da presente demanda, tendo em vista o teor dos documentos 3478794 e 3478795, que atestam o cumprimento da tutela provisória ob
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1096 indicando que os procedimentos administrativos foram intentados em face de terceiro, de rigor reconhecer a ilegitimidade passiva do réu.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liber
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 801 PROCESSO :1001982-94.2015.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Colegio Semeando de Batatais Ltda - Me ADVOGADO : 178010/SP - Flávia Tostes Mansur Bernardes REQDO : Carlos Roberto Guianoni VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001983-79.2015.8.26.0070 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1704 ordem 1002/2007) - Embargos de Terceiro - JÚLIO OLIVEIRA MACHADO X MINISTÉRIO PÚBLICO FO ESTADO DE SÃO PAULO - Desp. fl. 87...Desapense-se este feito para que tenha seu normal prosseguimento. - ADV ANGÉLICA PUKE OAB/SP 281392 - ADV ODAIR BRAS DE ANDRADE OAB/SP 120931 363.01.2010.004113-0/000000-000 - nº
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3630 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2019 Processo 0000571-12.2019.8.26.0452 (processo principal 1003188-93.2017.8.26.0452) - Cumprimento Provis
Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que AILTON NUNES DOS SANTOS requer a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 143.784.478-0 em aposentadoria especial, consoante tutela antecipada deferida nos autos nº 0003526-06.2015.4.03.6183. Intime-se a parte exequente a informar no prazo de 15 (quinze) dias se persiste interesse na proposição da presente demanda, tendo em vista o teor dos documentos 3478794 e 3478795, que atestam o cumprimento da tutela provisória ob
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 803 Em obediência ao art. 426, §2.º, da Lei n.º 11.689/2008, segue transcrição dos artigos 436 a 446 do CPP: “Art. 436 - O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. §1.º - Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia,