CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 28/08/2022 Maurício Boaventura de Oliveira 353.585 03/09/2022 Maurício Boaventura de Oliveira 353.585 04/09/2022 Maurício Boaventura de Oliveira 353.585 07/09/2022 Gabriel Sant’Anna Lopes 354.093 10/09/2022 Eduardo de Araújo D’Àvila 352.059 11/09/2022 Eduardo de Araújo D’Àvila 352.059 17/09/2022 Eduardo de Araújo D’Àvila 352.059 18/09/2022 Gabriel Sa

Publicações Administrativas ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

equipamentos, para todas as Subseções Judiciárias de Santa Catarina. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 14/05/2020, Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro. Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção de Contratos, em 15/05/2020, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A aute

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 1 . IPC - FERNANDA ALEXANDRE DA SILVA - MAT:5940028 2 . IPC - GUSTAVO BORGES DA SILVA - MAT:5940163 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 356,07 (trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 712,14 (setecentos e doze reais e catorze centavos), para a

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 .. . TERMO ADITIVO A CONTRATO TORNAR SEM EFEITO . . Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2020/TJPA//Partes: TJPA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.482.840/0001-38// Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO de encarregados nos prédios deste Tribunal de Justiça, com fornecimento de unifo

Diário Oficial ● 26/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.983 Termo Aditivo: 1 Contrato: 015/2021 Objeto do Contrato: Locação de Imóvel localizado na Rodovia João Pedro Miranda, Km 02, bairro: Cristo Redentor, no município de Abaetetuba/PA, para funcionamento da EEEFM. Cristo Trabalhador, da Secretaria de Estado de Educação Seduc. Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência e Da Prorrogação, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Dispensa de Licitação: 004/2021 - NLIC/SEDUC Dotaç

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 57 Quinta-feira, 18 DE JUNHO DE 2020 Termo Aditivo: 3 Contrato: 066/2018 Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Tomé-Açú/PA Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Quarta – Da Vigência do Contrato Original. Concorrência Pública nº 006/2017 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montene

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260 156 8 AG BUJARÚ - BUJARÚ 157 8 AG CAPITÃO POÇO - CAPITÃO POÇO 158 8 AG CONCÓRDIA DO PARA - CONCÓRDIA DO PARA 159 8 PA TOMÉ AÇÚ -TOMÉ AÇÚ 160 8 AG DOM ELIZEU - DOM ELIZEU 161 8 AG IPIXUNA - IPIXUNA 162 8 AG PARAGOMINAS - PARAGOMINAS 163 8 AG ULIANÓPOLIS - ULIANÓPOLIS 164 8 AG RONDON DO PARÁ - RONDON DO PARÁ 165 8 AG GARRAFÃO DO NORTE - GARRAFÃO DO NORTE 166 8 AG OURÉM - OURÉM 167 8 AG AURORA DO PARÁ - AURORA DO PARÁ 168 8 AG QUATRO BOCAS (

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Termo aditivo: 11 Contrato: 093/2018 Objeto do Contrato: Prestação de serviços para manipulação, preparo e distribuição de alimentos escolar nas unidades escolares. Objeto do Aditivo: Visando alterar Cláusula Décima – Da vigência do Contrato Original, prorrogando-a por mais 8 (oito) meses, que passa integrar o presente. Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUC. Fonte:0102006360. Produto: 2227 Ação: 232325. Funcional Programática: 16101.1

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.612 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 014 DE 15 DE JUNHO  DE  2021. Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 011, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos técnicos e operacionais para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 138, parágrafo único, inciso V, da Constituição Estadual e o art

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CURSO / CCVS PORTARIA Nº 001812-2021 - SAGEP PRORROGAR A LICENÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICAS, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, DO(A) SERVIDOR(A) GELICIANE BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 55587090-2, PROFESSOR CLASSE I, LOTADO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NO PERÍODO DE 01/03/2021 A 27/08/2021 Protocolo: 646857