CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 854 Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8036397-72.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO ESP�

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR.PROCESSO: 5266019.34.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. INDEFERIMENTO. Na dicção do artigo 1.021, do novo Código de Processo Civil, cabe agravo interno contra a decisão do relator que defere ou indefere o efeito suspensivo ou a tutela antecipada. 2. Não vislumbrado o relator, após cogni

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR.PROCESSO: 5099757.26.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE DEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL ? ARTIGO 1.021, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Na dicção do artigo 1.021, do novo Código de Processo Civil, cabe agravo in

Seção I ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR.PROCESSO: 5079359.58.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL – ARTIGO 1.021, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Na dicção do artigo 1.021, do novo Código de Processo Civil, cabe agravo

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 119 INTEGRANTE DO PRESENTE ACÓRDÃO.FORTALEZA (CE), 10 DE AGOSTO DE 2021.MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃESDESEMBARGADORA RELATORA 0627702-29.2020.8.06.0000/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Valdilene Fernandes Elias. Advogado: Emanoel Nasareno Menezes Costa (OAB: 22394/CE). Advogado: Uadi Fernandes Elias (OAB: 42778/CE). Agravada: Lohana Silva Elias. Advogado: Afonso de Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 147 Ferreira Rodrigues (OAB: 42201/CE). Agravada: Ann Jacqueline Bezerra Gaspar. Advogado: Afranio de Sousa Melo Neto (OAB: 29402/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃESJulgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO NA MESMA SESSÃO. PERDA DO O

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 Nesse toar, não demonstrada qualquer inconsistência no fundamento da decisão e inexistindo inovação fático-jurídica trazida em sede deste agravo interno, capaz de alterar a posição anteriormente adotada e, ainda, considerando, insuficientes os argumentos a ensejar a modificação da convicção já lançada, incabível retificar o julgado liminar recorrido, pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3730 66 E M E N T A - AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. Perde o objeto o agravo interno quando do julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 65 Advogado : Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Wilson Maingué Neto (OAB: 10845BM/S) Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S) E M E N T A - AGRAVO INTERNO CONTRA O DEFERIMENTO DA LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR.PROCESSO: 5307716.35.2016.8.09.0000 CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR ARTIGO 1.021 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1. Na dicção do artigo 1.021, do novo Código de Processo Civil, cabe agravo interno contra as decisões do relator que deferirem ou indeferirem o efeito suspensivo ou a tutela ant