7.531 resultados encontrados para objeto do certame - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 576 classificatória, havendo, também, violação ao devido processo legal, provar exatamente a quantidade de empregados terceirizados pela ao se inverter o ônus da prova na fase recursal. empresa pública. Alega omissão, também, em relação a distinção das atividades Diante desse quadro, louvando-me no princípio da aptidão da prova, desenvolvidas pelos tercei
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 354 legal, ao inverter o ônus da prova na fase recursal. de prova quanto à quantidade de terceirizados contratados. Alega omissão, também, em relação à distinção das atividades Como mencionado, as inúmeras sessões de julgamento referentes desenvolvidas pelos terceirizados e as realizadas pelos Técnicos ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência produ
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 561 69 CONTRATADA : Envopel Comércio de Envelopes Ltda. TERMO : 1º Termo Aditivo OBJETO : Aditar em 25% o codificado 38.0025, bem como prorrogar a vigência contratual. ASSINATURA : 31/08/2009 PRAZO : 12 meses a partir de 09/12/2009 VALOR DO TERMO : R$ 5.225,00 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPA
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1000 FUNDAMENTAÇÃO EMENTA (1) ADMISSIBILIDADE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: VÍCIOS TÉCNICOS Os embargos são tempestivos e regulares: conheço. INEXISTENTES NO ACÓRDÃO IMPUGNADO: MERA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO: REJEIÇÃO. (2) MÉRITO: O acórdão embargado resta assim ementado: "EMENTA: EMPRESA ESTATAL (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL): CONCURSO PÚBLICO 201
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 995 42 DESPACHO: De ordem da Egrégia Presidência, aprovo o parecer do Dr. Ricardo Pereira Júnior, MM. Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, homologo o resultado da Ata de Realização de Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto do certame à empresa RECOZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1096 57 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção III- Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE PRE�
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1099 51 - homologação, adjudicação, autorização despesa, assinatura do termo - “De ordem da Egrégia Presidência, aprovo o parecer do Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações, Doutor Márcio Teixeira Laranjo (fls. 379vº), homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls.
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 327 que era acometido à ré. De fato, ressaltou o v. acórdão que: "Assim como no precedente anteriormente transcrito, há nos autos prova de que houve a contratação de terceirizados para o desenvolvimento de atividades similares àquelas objeto do certame MÉRITO no qual obteve êxito a reclamante. Trata-se do contrato resultante do Pregão 183/7066-2014 - Processo n
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 553 56 Lei Federal de Licitações e Contratos 8.666/93, com suas devidas alterações, as propostas das empresas abaixo, por terem atendido todas as exigências do Instrumento Convocatório: ITEM 01 1º Lugar: CONFEX-BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA 2º Lugar: MARCELLO DE SOUZA – ME. ITEM 02 1º Lugar: CONFEX-BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA 2º Lugar: M
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 934 prova de que houve a contratação de terceirizados para o desenvolvimento de atividades similares àquelas objeto do certame MÉRITO no qual obteve êxito a reclamante. A diferença - e aqui reside a modificação de posicionamento - é que nos autos objeto do precedente transcrito conclui-se pela ausência de prova quanto à quantidade de terceirizados contratados.