Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14665 PROCESSO Nº 0010627-76.2016.5.15.0061 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 2ª TURMA - 4ª CÂMARA EMBARGANTE: ALAN SANCHES ELEONORA BORDINI COCA Relatora Votos Revisores O reclamante opõe embargos de declaração (id PJE nº 7373ffc), aduzindo omisso o julgado,"quanto à questão não decidida ou quanto ao fundamento não analisado no acórdão". Argumenta haver "temas federa

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14663 Relatora Votos Revisores O reclamante opõe embargos de declaração (id PJE nº 7373ffc), aduzindo omisso o julgado,"quanto à questão não decidida ou quanto ao fundamento não analisado no acórdão". Argumenta haver "temas federais e constitucionais a serem enfrentados". Destaca que, a despeito de consignado no v. Acórdão não comprovada "a contratação precári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1098 FEDTJ para a intimação do agravado. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Fabio Augusto Leme Silveira (OAB: 336450/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2243346-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, estabelece que o deferimento de medidas antecipatórias como a que ora é vindicada, poderá ser deferida no contexto de evitar dano de difícil ou de incerta reparação (art. 3º). A tutela de urgência é medida de caráter excepcional e tem sua aplicação nos casos que demandem urgente apreciação da matéria, sob iminente possibil

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2020 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE A SDSCJ, INFORMA que será publicada no BIS – Ed. Especial nº 026/2020, de 29/05/2020, no endereço eletrônico www. sdscj.pe.gov.br, RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 09, DE 29/05/2020 a reprogramação de saldos dos recursos de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do FEAS, para a conta de Custeio de Benefícios Eventuais e RES. CIB/PE Nº 10, DE 29/05/2020 que aprova, o cofinanciamento do governo fe