4.371 resultados encontrados para objeto do litigio - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1612 ano e meio; QUE após o falecimento de seu filho, a requerente mudou o tratamento com a requerida que em um certo dia houveram trocas de ofensas que geraram registros de ocorrência policial; QUE a depoente não pediu a casa de volta e não trocou nenhum cadeado; QUE não arrombou a casa, que a depoente passa o dia fora trabalhando; QUE a depoente e seu marido não deram a casa para a requerente. Dada
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 21539 45360 44417 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 GO - GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA GO - FABIO SILVA GONTIJO GO - HUMBERTO MARQUES DA COSTA PINTO DESPACHO : PROCESSO N 201602090372 A N T E S D E A P R EC I A R O P E DID O LIMINAR, I NTIME-SE A PARTE R EQUERIDA, POR SEU PROCURADOR (FL 7 7 ) PARA, NO PRAZO DE 1 5 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO N 0534282-33 2016 8 05 0001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 0263163.39.2002.8.09.0174 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0263163.39.2002.8.09.0174 APELANTE APELADOS RELATOR CÂMARA MARLEIDA DE FATIMA MARTINS CLAUDIO NUNES PONTES E EDIMEIRE MENEZES SILVA NUNES Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUIT
Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 968 Processo 0802564-05.2016.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado Exeqte: Hermes Baltazar - Exectdo: Banco Ficsa S/A ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS) ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) 1. Considerando a entrada em vigor da Lei n.º 13.105/2015, intime
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 681 Processo 0003621-74.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA VAZ DIAS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as em cinco dias, indicando quais os pontos controvertidos que pretendem
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E QUE NAO INVADIU A AREA DO AUTOR. O CONCEITO DE POSSE E TRAZIDO PELA TEORIA OBJETIVA DE IHERING, EM QUE POSSE E O EXERCICIO, PLEN O OU NAO, DE ALGUM DOS PODERES INERENTES A PROPRIEDADE. E A APARE NCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE, TRADUZINDO-SE EM UM PODER DE FATO , DE TER A COISA COMO SE FOSSE PROPRIETARIO, SENDO CONSIDERADO PO SSUIDOR AQUELE QUE EXTERIORIZA UM DOS PODER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 1990 (CERCA DE QUARENTA ANOS ATRAS) E, SEM DUVIDA, O MENOR ALCANC ARIA A MAIORIDADE CIVIL PELA IDADE DE 18 ANOS NO CURSO DO CUMPRIM ENTO DA SENTENCA, VERBIS (FLS.1157/1158): B) JULGO PROCEDENTE O P EDIDO DA ACAO REIVINDICATORIA EM RELACAO AOS AUTORES REMANESCENTE S, RAZAO PELA QUAL CONDENO A DEMANDADA, HERAL S/A INDUSTRIA METAL URGICA, A DEVOLUCAO DO IMOVEL OBJETO DO LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 INANCEIROS DECORRENTES DE DECRETO DE INTERVENCAO EDITADO CONTRA H OSPITAL E MATERNIDADE DE SUA PROPRIEDADE. ESSE PROCESSO FORA DECL ARADO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIV A DO REU, DECISAO MANTIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA LOCAL.RE 32790 4/SP, REL. MIN. CARLOS BRITTO, 15.8.2006. (RE-327904) RESPONSABIL IDADE - SEARA PUBLICA - ATO DE SERVICO - LE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 TACAO POR HORA CERTA, CARENCIA DE ACAO EM RAZAO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE ATIVA. NOVA P ETICAO DA PARTE REQUERIDA ACERCA DE QUESTOES DE ORDEM E RAZOES FI NAIS DE FLS. 446/463. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. RELATEI. DECIDO. POIS BEM, O FEITO TRAMITOU REGULARMENTE, ESTANDO PRONTO PARA ANA LISE E JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO. SABE-SE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 E DE FORMA CONTINUA, MANSA E PACIFICA CONSTRUINDO DIVERSAS BENFEI TORIAS, BEM COMO PROMOVEU A PESQUISA MINERAL EXIGIDA PELO DNPM. A O FINAL, PUGNOU PELA REVOGACAO DA LIMINAR CONCEDIDA, BEM COMO PEL A TOTAL IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O AUTOR EM CU STAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA BASE DE 20% DO VALO R DA CONDENACAO. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS.