Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3497 SAMMARCO (OAB 348666/SP) Processo 1006422-52.2022.8.26.0438 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0802286-73.2022.8.12.0021 - 1º Vara Cível do Foro da Comarca de Três Lagoas) - K.C.R.C. - - S.E.R.A. - Ordem: 2022/001995 Vistos. Se em termos, cumpra-se a presente carta precatória, servindo a pres

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0011727-32.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) WAGNER VILLAR PEREZ(MT008342 - ANDRE OVELAR) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 1059 - ANA LETICIA ABSY) Considerando que o objeto do presente feito já foi decidido e que os autos principais foram sentenciados, determino o arquivamento do presente pedido de liberdade, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.Traslade-se cópia da presente decisão, bem co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004440-81.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001082919.2011.403.6181) EDUARDO PEREIRA RODRIGUES(SP080927 - SERGIO ALFONSO KAROLIS) X JUSTICA PUBLICA Considerando que o objeto do presente feito já foi decidido e que os autos principais foram sentenciados, determino o arquivamento do presente pedido de liberdade, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.Traslade-se cópia da presente decisão, bem como da de fls. 87/89 para os autos da ação penal nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 23 TJ-ADM-2021/26624 - JOSE JURANDI SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR Vistos. Diante da manifestação da Coordenação dos Juizados Especiais pelo não referendo da Portaria objeto do presente feito, determino o arquivamento dos autos. TJ-ADM-2021/57519 - JOSE MARIO ALVIM DELGADO Vistos. Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3352 colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão. Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá pros

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1394 Intervalo Intrajornada; Ausência de intervalo; A questão não foi objeto do presente feito, o que obsta a aplicação O deferimento de horas extras intervalares decorreu do afastamento da multa pretendida. da previsão convencional a respeito do intervalo para repouso e Uniformes alimentação, sendo certo que o repouso fixado como usufruído A questão não foi o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fuga (fl. 07 da cópia do flagrante), havendo, pois, risco à ordem pública bem como à instrução criminal. 3) Cite-se o réu. Intimem-se seus advogados constituídos nos autos (fls. 59/61) a apresentarem resposta à acusação no prazo de dez dias. 3) Requisitem-se as folhas de antecedentes e informações e certidões criminais do que nelas porventura constar em relação ao acusado.4) Fl. 58, último parágrafo: Defiro o pedido de arquivamento em relação ao delito do art. 244-B do Estatu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 22 TJ-ADM-2022/31978 - EDUARDO DA SILVA ARAUJO Vistos. Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações da Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pedido formulado, para que seja reconhecido ao interessado o direito à percepção das verbas de substituição e da gratificação por Condições Especiais

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4733 24/70 1. Tendo-se exaurido o objeto do presente feito, determino seu arquivamento, com fulcro no art. 1º, inciso XIX da Portaria nº 841/2011-GP. 2. Publique-se. Diretoria - Geral Boa Vista, 14 de fevereiro de 2012 3. Após, à SOF para baixa na responsabilidade do servidor que recebeu a diária. 4. Por fim, à Seção de Arquivo. Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2012 AUGUSTO MONTEIRO Secretário-Geral Procedimento Administrativo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 541 Conteúdo: “… Isso posto, nos termos da fundamentação supra, julgo procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito , consoante o preceito do art. 487, I, DO NPC, Lei 13.105/15 ..” Procedimento do Juizado Especial nº 3734-64.2013.8.06.0032 Requerente:Maria Alves de Oliveira Requerido: Banco BMG S.A Advogado a ser intimado: