Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 24 tarifa de uso do sistema de distribuição TUSD e da tarifa de uso do sistema de transmissão -TUST- na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica), objeto do presente pedido, em razão da afetação para julgamento como recurso repetitivo, determino a suspensão da presente ação at�

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. Comarca de Bonfim Índice por Advogado 000149-RR-N: 004 000192-RR-A: 003 000385-RR-N: 003 000413-RR-N: 002 000484-RR-N: 001 Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 01/08/2011 JUIZ(A) TITULAR: Elvo Pigari Junior PROMOTOR(A): Paulo Diego Sales Brito Wellington Augusto de Moura Bahe ESCRIVÃO(Ã): Cassiano André de Paula Dias Ação Civil Pública 001 - 0000278-26.2011.8.23.0090 Nº antigo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1061 incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 0000661-80.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 31 suspensão das ações relativas ao tema (inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição TUSD e da tarifa de uso do sistema de transmissão -TUST- na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica), objeto do presente pedido, em razão da afetação para julgamento como recurso rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1061 incidente, nos termos do artigo 3º, II, “a”, da Resolução 589/12. Int. - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) Nº 0000661-80.2017.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 32 tarifa de uso do sistema de distribuição TUSD e da tarifa de uso do sistema de transmissão -TUST- na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica), objeto do presente pedido, em razão da afetação para julgamento como recurso repetitivo, determino a suspensão da presente ação até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 32 se. - ADV: ROSANGELA RIBEIRO CUSTODIO (OAB 114615/SP) Processo 1001223-23.2017.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Onivaldo Vilas Boas de Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repe

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 971 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA DÉBORA MORENO COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2019 ADV: ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ (OAB 30412-0/CE) - Processo 0062699-94.2017.8.06.0064 (apensado ao processo 0058554-92.2017.8.06.0064) - Liberdade Provisória com ou

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 660 razão por que foi decretada a extinção, nos termos do art. 659 do CPP. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA DÉBORA MORENO COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 ADV: MARTINS SILVESTRE SILVA (OAB 5518/CE) - Processo 0002248-55.2007.8.06.0064 - Liberdade Prov

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 594 Ferreira - Intimo Vossa Senhoria na qualidade de advogado do acusado, acerca da sentença de fls. 12, na qual o MM. Juiz declarou perda de objeto do presente pedido de liberdade provisória, razão por que foi decretada a extinção, nos termos do art. 659 do CPP. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA DIRET