Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 254/2021. Processo de Compras: 1255302000254/2021. Processo SEI: 1250.01.0007681/2021-43.Objeto: Serviço de qualificação e validação em equipamentos médico-hospitalares, que serão executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Ata e Termo de Conclusão disponível no site:www.compras.mg.gov.br 2 cm -30 1538424 - 1 EXTRATO DE C

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 12 PROCESSO N°. 201/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) PASTILHAS DE CLORO, COM FINALIDADE DE ATENDER A EMERGÊNCIA CAUSADA PELA SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. o presente Processo Licitatório Nº 201/2015 - Pregão Eletrônico Nº 147/2015, por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: HIDRODOMI DO BRASIL IND. DOMISSANEANTES LTDA – Lote 1B. Valor tot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo a 31/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/06/2015. Signatários: Cel PM Carlos Jose Bratiliere. - Errata O Cel PM Carlos Jose Bratiliere, Cmte da 13ª RPM, retifica a data da vigência do terceiro termo aditivo ao contrato de Edna Helena Fortes, publicado no MG 89 de 16/05/2015, onde lê Vigência: 14/04/2015 a 11/04/2016 – Leia-se: Vigência: 11/04/2015 a 11/04/2016. - 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu. Resumo do contrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a vigência por mais12 (doze)meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº45/2020 - Nádia Nazar de Oliveira. Vigência: a partir de 25/09/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 10ª RPM RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Fernandes Ltda - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2026. 09ª RPM - Cont. nº 82/2021 - Fisiovida Clínica de Reabilitação Física Ltda - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Cont. nº 98/2021 - IPAC - Instituto de Patologia Clínica de Uberlândia Ltda - Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2026. Cont. nº 102/2021 - Otorrinus Ltda - Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. 10ª RPM - Cont. nº 41/2021 - Clínica Primordial Ltda -

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 093 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: IVANY SOUSA LISBOA - CPF: 966.233.811-04 ENDEREÇO: RUA ALICE BEZERRA OLIVEIRA, 201, SANTOS DOUMONT, CEP: 68.551-12

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  75 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 BASTIÃO DE BURAJUBA- CNPJ: 10.578.969/0001-06 ENDEREÇO: RAMAL DO BURAJUBA, Nº270, VILA DOS CABANOS, CEP: 68.448-000 – BARCARENA – PA. ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 878975 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/761868 DATA DA ASSINATURA: 21.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso �

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 PORTARIA Nº 531//2020 – DG/CAC, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da PORTARIA nº 613/2019 do DETRAN/PA, que regulamenta o credenciamento de empresas para fins de implantação de sistema que permita aos proprietários de veículos