Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 Valor: R$ 0,00 (não envolve a transferência de recursos financeiros) Partes: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social e a Prefeitura Municipal de Paragominas. Assinaram: UALAME FIALHO MACHADO - Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES - Prefeito do Município de Paragominas. Protocolo: 899900 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2022/1352772. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigênciapor mais12 (doze) meses,incluir os incisos XVI ao XIX eincluir a Seção XVI do Cont. nº 831/2016 - Ivoox Soluções Auditivas Ltda Vigência: 17/05/2021. Data: 27/05/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 4ª RPM RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *Renato Bizinoto/Fazenda Taquaral e São Manoel - CPF 770.834.586-34 - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca - Sacramento/MG - Processo nº 2100.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Extrato do 4º Termo aditivo n° 1080-39.11-121.04-2014-36. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão no valor do contrato. Valor Global: R$ 8.724,80. Vigência: 03/07/2014 a 02/01/2015. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339139-11.0.10.1 e 1081.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/CAA-9 – O Major PM, ordenador de despesas do CAA-9, no uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório 1259760 42/2017, na modalidade pregão eletrônico, a fim de contratar empresa do ramo para fornecimento de equipamentos para sistema de videomonitoramento, a serem utilizados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Uberlândia-MG. Período para envio das propostas comerciais: 14/11/2017 até as 08h59min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem7.2.1do Edital nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/ MG,Data: 02/09/2021

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  191 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Km 01 - Guamá - Belém - Pará, CEP: 66.075-750. Valor: R$ 864,00 Mensal. Data da Assinatura: 17/08/2018. Vigência: 60 Meses. Contratante: LICIT BRASIL LTDA - ME inscrita no CNPJ/ MF nº 19.535.128/0001-88. Contratada: Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá (CNPJ/MF nº: 11.024.200/0001-09). lor: R$ 2.160,00. Data da Assinatura: 01/11/2018. Vigência: 6 Meses. Contratante: NASSANDRA EMANUELLE DOS SANTOS LIMA - Startup

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2020/723433 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2021-FISP 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/2021FISP, CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA D.F. FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. 1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula VI – DA DESPESA, do Contrato nº 19/2021-FISP. MATERIAL DE CONSUMO: - Programação: 44.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9261231/2020 de prestação de serviço de Licenças para Solução Corporativa de Gerenciamento de Serviços e Ativos de TI. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/08/2021 e término em 18/08/2022 e incluir a Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 120/2021 – BPM MAMB/CPMAMB PMMG – CPMAmb/BPM MAmb x AMPAR – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente nos municípios participantes da AMPAR, localizados na subárea da 4�