Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 11560 RECORRENTE 1: BOREAL PINTURAS LTDA. ADV: IVONE LEITE DUARTE RECORRENTE 2: FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes contra a IMOBILIARIOS LTDA. sentença (Id. 951956c), complementada pela de embargos de declaração de Id. 0732cc0, que acolheu parcialmente os pedidos ADV: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS RECORRENTE 3: F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1443 116 MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSADO. TEMAS OBJETO DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 112 Apelação nº 0175177-08.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1443 123 MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSADO. TEMAS OBJETO DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 149 Apelação nº 0197105-49.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 149 MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSADO. TEMAS OBJETO DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 116 Apelação nº 0181396-37.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1471 77 MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSADO. TEMAS OBJETO DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 247 Apelação nº 0162161-84.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1471 84 MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSADO. TEMAS OBJETO DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 284 Apelação nº 0175103-51.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante :

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 124 provimento. (AIRR - 382-31.2014.5.08.0009, Relator Ministro: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. 22/06/2016, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/06/2016). Esclareço que a transcrição integral do item do acórdão em que

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 25 "Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: caput, §4º, da CLT; 3º, da Lei 1.060/50; 98, §1º, do CPC. I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o Neste tópico, a insurgência encontra-se desfundamentada, prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; porquanto a recorrente não se reporta aos pressupostos específicos (

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 765 Sustenta, em síntese, que o acórdão guerreado manteve a aponte. reintegração do obreiro ao trabalho e somente o pagamento pela No caso, a parte recorrente, quanto ao capítulo impugnado do reclamada das diferenças do salário que perceberia na ré, acórdão, não transcreveu, "in litteris", os trechos da decisão descontados o benefício previdenciário. re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1357 194 MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSADO. TEMAS OBJETO DO RECURSO VOLUNTÁRIO MANEJADO PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PLENA, CABAL E EXAUSTIVAMENTE EXAMINADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 308 Apelação nº 0206411-42.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Mu