Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3169 igual prazo, apresentar contraprova, demonstrando, se o caso, o cumprimento da decisão ou concordando com os cálculos da exequente. Oportunamente, manifeste-se a FESP sobre a preferência de seu crédito, ante a existência de recuperação judicial. Após, tornem conclusos para deliberação sobre o pe

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 288 FLORIANO/PI, 22 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5d8d3b Processo Nº ATSum-0000366-77.2020.5.22.0106 AUTOR PEDRO SOARES BESERRA ADVOGADO KRICIA KARIANE PIRES SOUSA(OAB: 19343/PI) ADVOGADO LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB: 6635/PI) RÉU EQUATORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2027 deste feito nos termos do artigo 543-B, até final julgamento do recurso objeto do tema 24 acima referido. Int. - (ao peticionar, favor mencionar o número do recurso) - ADVS. ALINE CASTRO DE CARVALHO OAB/SP 329.130, MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO OAB/SP 203.805. RECURSO INOMINADO Nº 2280/2013 - COMARCA DE OR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5557 Trata-se de processo suspenso, conforme determinado pelo STJ (ProAfR no REsp 1.692.023/MT, ProAfR no REsp 1.699.851/ TO, e ProAfR nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA em REsp 1.163.020/RS), objeto do Tema 986, versando acerca da incidência do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD. Dessa forma, ratifico que o presente feito deve permanecer suspenso até a definição do Tema 9

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE ALVANNILSON SANTANA - RADIO F M PRINCESA LTDA - ME Petição nº 8580/2020-8 Advogado Agravado e Recorrido Advogado Advogado Junte-se aos autos. Defiro o pedido de suspensão do andamento deste processo, visto que, no tema "Acúmulo de funções", se discutem questões alusivas à "validade de norma coletiva que restringe ou suprime direito trabalhista não assegurado constitucionalment

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 N. 0012348-03.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DAYSE AMARILIO DINIZ DE ARAUJO. Adv(s).: DF20187 GISELE LAVALHOS SAVOLDI, DF19009 - LILI CRUZ BAPTISTA, DF16362 - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO. A: MARIA DE ABADIA COSTA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA FERREIRA MENESES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUCIA PINHEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 911 DESPACHO Nº 0100051-52.2019.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: DIOGO ANGHINONI TUTIDA - Agravado: DETRAN-SP - Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP - Cuida-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto em face de deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 916 noturno e adicional de insalubridade”. Assim, estando o V. Acórdão proferido nos autos em sintonia com a tese firmada, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto e o faço com fundamento no artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 913 Tribunal Federal foi julgado tendo sido firmada a seguinte tese: “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade”. Assim, est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 615 condenação. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Angel Tomas Castroviejo - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Luciano Ferreira de Oliveira (OAB: 268657/SP) - Cleyton Akinori Ito (OAB: 332847/SP) Nº 0003848-59.2014.8.26.0210