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objeto dos presentes autos

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10.001 resultados encontrados para objeto dos presentes autos - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJPA 02/02/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 18 REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA DECISÃO/OFÍCIO N.º /2022-CGJ EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de providências formulado pelo Advogado Mário Mansour Pinheiro Bartha (OAB/PA 26.008) em desfavor do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Maria/PA. Verifica-se que estes autos foram inserido

TRF3 17/12/2020 - Pág. 1734 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando ter se esgotado o objeto dos presentes autos, dê-se prosseguimento nos autos principais 0001397-72.2018.4.03.6005 à fiscalização das medidas impostas para liberdade provisória. Arquivem-se os presentes autos. Ciência ao MPF. PONTA PORÃ, data da assinatura eletrônica RICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA Juiz Federal Substituto PONTA PORã, 14 de dezembro de 2020. LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 0001496-42.2018.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUE

TRF3 19/02/2014 - Pág. 1189 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004574-54.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6317003832 - EUNICE APARECIDA MAXIMO (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Oficie-se ao INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente cópias do Processo Administrativo da parte autora EUNICE APARECIDA MAXIMO, NB 131.933.337-8, sob pena de busca e apreensão. Diante do objeto dos presentes autos, designo pauta extra para o dia 23/04/2014,

TJPA 30/06/2022 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 49 PROCESSO Nº 0001986-30.2022.2.00.0814 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO REQUERENTE: FABIANO CORREIA MARTINS ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA 15.811) REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. DECISÃO: Trata-se de representação por excesso de prazo formulada pe

TJPA 30/06/2022 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 51 Relatório. Decido: Das informações trazidas e de todos os documentos juntados, apura-se a evidente perda de objeto dos presentes autos, uma vez que o advogado do requerente comunicou a adoção da providência pretendida e manifestou desinteresse quanto ao prosseguimento deste feito. Desse modo, HOMOLOGO a desistência requerida e diante da perda do objeto dos presentes autos, DETERMINO o seu ARQUIVAM

TJDFT 29/04/2014 - Pág. 923 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2005.01.1.002476-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: D.D.A.R.e.o.. Adv(s).

TJPA 16/08/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 18 PROCESSO N.º 0004483-85.2020.2.00.0814 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO REQUERENTE: THIAGO PEREIRA MAIA (ADVOGADO - OAB/MA 8.356) REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ/PA EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. DECISÃO: Trata-se de Representação por Excesso de Prazo formulada pelo Advogado Thiago Pereira Maia

TRF3 12/11/2019 - Pág. 1227 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela Caixa Econômica Federal, objetivando o recebimento de débito relativo ao não pagamento dos Contratos Bancários/Cédulas de Crédito Bancário nºs 070017110001667369 - 071568110001920870 - 071568110002372930 - 073144110000186323. Conforme petição ID 24238589, a CEF requer a extinção da execução, informando que o executado regularizou administrativamente a dívida objeto dos presentes autos. Assim, considerand

TJGO 06/09/2017 - Pág. 936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III PROCESSO N ONSTANTE A TENHO QUE OCEDA-SE O E SETEMBRO Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 201701499210 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO C FL. RETRO INDICA QUE HOUVE O RECAMBIAMENTO DO DETENTO, SE ESVAIU O OBJETO DOS PRESENTES AUTOS. ISTO POSTO, PR ARQUIVAMENTO COM AS DEVIDAS CAUTELAS. FORMOSA/GO, 01 D DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1685-88.2017.8.09.0044 AUTOS N

TJPA 01/01/1970 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7530/2023 - Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023 14 PJECOR Nº 0002986-65.2022.2.00.0814 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ DECISÃO/OFÍCIO N.º /2023-CGJ EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de providências da Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Maria do Pará para qu

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