Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 653 Dê-se ciência ao MP e à DP. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Barcarena, 15 de março de 2022. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito PROCESSO N° 0015208-43.2017.8.14.0008 REQUERENTE: ANNY HELY DE MELO AYRES ADVOGADOS: ANDREI JOSE JENNINGS DA COSTA SILVA, OAB/PA Nº 20577, ANNA KARLA NACIF JENNINGS SILVA, OAB/PA N° 25064 . REQUERIDO: ESTADO D

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3023 COMARCA DE URUARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE URUARÁ Processo n. 0001636-11.2015.8.14.0066 - Ação de Cobrança de Honorários - Requerente: JANETE MANDRICK - Advogada em causa própria (OAB/PA 17.112-A) x VIANA ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Fica a parte requerente intimada, para que efetue o pagamento das custas finais, correspondente ao boleto n. 2020175166, no valor de R$ 381,85, no praz

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3876 na forma do § 1º do mesmo artigo legal. Ante todo o exposto, com fulcro no art. 485, incisos II e III, do CPC, julgo extinto o processo, sem resoluç¿o de seu mérito, na forma determinada pelo §1º do mesmo dispositivo. Sem custas e honorários, em raz¿o da gratuidade judiciária já deferida. P. R. I. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Moju, 13 de maio de 2021. Juiz WALTENCIR ALV

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : NCRM EXECUTADO : SBS ADV EXEQTE : 10451 GO - ANTONIO CHAVES DE MORAIS DESPACHO : à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO : 414615-21.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE RINALDO DA SILVA CONSIGNADO

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2627 SENTENÇA. INTIMAÇÃO. PROCESSO 0003405-91.2016.8.14.0107. Requerente(s): ESTADO DO PARÁ. Requeridos(as): GLICERIA DA SILVA DESTRO. Advogados(as): DIEGO SAMPAIO SOUSA (OAB/PA 15.441-B). De ordem do Exmo. Senhor Doutor DIOGO BONFIM FERNANDEZ, MM. Juiz de Direito desta Comarca Dom Eliseu, Estado do Pará, FICAM as partes, por meio de seu respectivo advogado, intimados(as) do seguinte dispositivo: SENTE

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201603546698 S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL MOVIDA EM DESFAVOR DE DENILSON FEITOSA LIMA, O QUAL INFRINGIU A CONDUTA ANALOGA DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CP. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE RESSALTO QUE CONF ORME EXTRAI-SE DOS AUTOS O REPRESENTADO JA COMPLETOU A MAIORIDADE , UMA VEZ QUE NASCEU EM 14/07/2000

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : EXECUCAO DE EA AGDS 8628 GO 39397 GO 3404 GO - Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PENSAO ALIMENTICIA JAIRO ANTONIO RIBEIRO TIAGO AMARANTES DA SILVA CORIVAL REZENDE IRINEU DESPACHO : CONSIDERANDO O QUE A PRESENTE EXECUCAO FOI PROPOSTA PELO RITO DA PENHORA, CONFORME SE EXTRAI DA INICIAL, INDEFIRO O REQUERIMENTO C OM O FIM DE DECRETAR A PRISAO CIVIL DO EXE

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4262 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO:0000226-04.2012.8.14.0039. PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FERNANDA RODRIGUES LAGARES Ação: Procedimento Comum em: 25/06/2019---REQUERENTE:JOSE REINALDO OLIVEIRA Representante(s): OAB 13621 - RODRIGO AYAN DA SILVA (DEFENSOR). REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ATO ORDINATÓRIO. De ordem

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1476 benefício pelo inciso III do art. 6º; (Redaç¿o dada pela Lei Complementar nº 44, de 23 de janeiro de 2003) Portanto, no caso em tela a legislaç¿o estadual, desde a sua ediç¿o, dispôs de forma incompatível com a norma federal mencionada, devendo esta ser aplicada ao caso concreto, ou seja, deve ser considerado o requisito etário escolhido pelo legislador federal para o encerramento do bene

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 OS NA RUA SP-03, QD. 07, SETOR PLANALTO, NESTA CIDADE, EM VIRTUDE DA EDICAO DO DECRETO MUNICIPAL N 069/96, QUE O AFETOU COMO SENDO DE UTILIDADE PUBLICA (CONSTRUCAO DO AEROPORTO). JUNTOU DOCUMENTO S. DEFERIDA A LIMINAR DE IMISSAO NA POSSE EM 24/06/1996 (FLS. 26/ 27), O REU SEQUER FOI LOCALIZADO PARA CITACAO ATE A PRESENTE DATA . E O RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. PRELIMIN