Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1549 sem efetiva proteção; - pagamento das seguintes verbas: Processo Nº ROT-0010201-54.2020.5.03.0030 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE KROME LTDA ADVOGADO LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA(OAB: 87801/MG) ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) RECORRIDO Espólio de Sérgio Gonçalves dos Santos ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) ADVOGADO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1914 perda superveniente de parte do objeto da demanda. Enfim, ausente o binômio necessidade-utilidade, opera-se a carência de ação, por falta de interesse de agir superveniente, havendo, assim, a perda parcial do objeto no curso da ação. Ex positis, JULGO EXTINTO o processo quanto à cobrança do terço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2248 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento referente as parcelas referentes à diferença relativa à mudança do nível I para o nível II de julho de 2015 a outubro de 2017, com todos seus reflexos, acrescido de correção monetária e juros legais de mora. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2248 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento referente as parcelas referentes à diferença relativa à mudança do nível I para o nível II de julho de 2015 a outubro de 2017, com todos seus reflexos, acrescido de correção monetária e juros legais de mora. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2251 Processo 1002142-20.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Evangelista Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Às pags. 98/101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2250 e, em nada havendo, ARQUIVEM-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP) Processo 1002129-21.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2105 Alegou, em síntese, que a presente ação versa também sobre obrigação de fazer, de natureza declaratória, não sendo apenas cominatória. Todavia, fato é que no curso do procedimento parte da invocação jurisdicional perdeu sua utilidade, acarretando a perda superveniente de parte do objeto da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2250 e, em nada havendo, ARQUIVEM-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), LEILA CREMASCO SCILIANO (OAB 425326/SP) Processo 1002129-21.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2251 Processo 1002142-20.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Evangelista Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Às pags. 98/101

Publicações Judiciais ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6/RS AUTOR : SERGIO LUIS DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO : MIRIAM DE MESQUITA FERREIRA RÉU : ARNALDO JAIR TAVARES LOUZADA : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU : SANTA DOLORES DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA : RODRIGO TAQUATIÁ DE OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para esclarecer que a multa fixada à fl. 160 perdeu objeto no curso do feito, consoante julgamento de proced