Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2778 CONCLUSÃO: Ante o exposto, preliminarmente e de ofício, não conheço o agravo de petição, por perda do objeto, no tocante à "revogação da determinação para a realização de hasta pública do imóvel penhorado". No mérito, nego provimento ao recurso. Tudo, nos termos da fundamentação. VACMA CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária rea

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1077 CONCLUSÃO: Ante o exposto, preliminarmente e de ofício, não conheço o agravo de petição, por perda do objeto, no tocante à penhora sobre bem indicado pela ré. No mérito, nego provimento ao recurso. Tudo, nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2017, na sala de sessões das Turm

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 1072 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade de ofício, não conhecer o agravo de petição, por perda do objeto, no tocante à penhora sobre bem indicado pela ré. No mérito, por igual Secretária da 3ª Turma votação, negar provimento ao

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1379 regimentais. É o relatório. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO E CUMPRIDO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA LAVRADA EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS Regular, conheço do agravo de petição patronal. Trata-se de execução individual de sentença lavrada em ação de cumprimento, a qual perdeu o

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7199 I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Por tempestivos e subscritos por procurador habilitado, conheço dos embargos de declaração opostos. Embargos de declaração opostos pela reclamada, nas razões de id 1444eee, alegando que houve omissão quanto à preliminar arguida, ante a perda do objeto no tocante a concessão de folgas compensatórias previstas na Convenç

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 409 Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola qualquer dos dispositivos da Constituição da República e da legislação infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ n° 118, da SDII. Ademais, nos moldes do art. 1.025 do CPC, consideram-

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 7195 RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Embargos de declaração opostos pela reclamada, nas razões de id 1444eee, alegando que houve omissão quanto à preliminar arguida, ante a perda do objeto no tocante a concessão de folgas compensatórias previstas na Convenção Coletiva de Trabalho, pelo trabalho realizado nos dias 07 e 28 de outubro

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1193 FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA(OAB: 69692/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL REIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5dbc1b PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO O autor renuncia à prova pericial e requer a designação de INTIMAÇÃO instrução e julgamento

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8100 sistemas de depósitos judicias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal para verificar eventual existência de saldos em contas judiciais vinculadas ao presente processo, de tudo prestando certidão nos autos. Em sendo localizados valores, tornem os autos INTIMAÇÃO conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 331 indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença Desembargador do Trabalho ocupacional. Reputo prejudicado o recurso obreiro no tocante a Relator majoração da indenização por danos morais, reconheço a perda DECLARAÇÕES DE VOTO Acórdão DEJT superveniente do objeto no tocante à restituição das importâncias antecipadas pela reclamada a tí