Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4569 início da fase de liquidação (Id 27121a3, fls. 3214/3266) Atualizado até: 31/10/2021. Pois bem. Garantido o juízo (Id 1b3ae3a). Como foi dito, após o trânsito em julgado da decisão de embargos à Diante do decidido acima, não conheço da impugnação à sentença execução (fls. 3389/3391) o reclamante apresentou os cálculos de liquidação apresentada

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região prosseguimento da ação de conhecimento em face das reclamadas, 2625 Juíza Titular de Vara do Trabalho conforme constava na transação, petição de Id 448330b de 28/07/2022. Intimado, o 1º reclamado permaneceu silente. Defiro. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, sob pena de ser considerado que não

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ROBERVAL MORAIS DOS SANTOS MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) ROBERVAL MORAIS DOS SANTOS MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA(OAB: 68383/SP) ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP)

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2771 Ministério Público do Trabalho (fls. 1191/1192), ficou comprovada nos autos a preterição do direito do autor, conforme se depreende do trecho abaixo transcrito: CONCURSO PÚBLICO - DA PRETERIÇÃO DO DIREITO À NOMEAÇÃO "Indica-se, porém, em recurso, o documento Id 3b0811b, onde se estampa contratação da recepção para Superintendência Reigonal O reclamante pu

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2765 NOMEAÇÃO "Indica-se, porém, em recurso, o documento Id 3b0811b, onde se estampa contratação da recepção para Superintendência Reigonal O reclamante pugna pela condenação da reclamada à sua de Bauru que inclui o período que se segue à homologação do nomeação do reclamante, em razão de sua a provação em concurso e início de validade do certame (17.6

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 8735 reclamada especificamente ou de todas as empresas que compõem da medida cautelar de que fez uso (ainda que travestida de ação a categoria empresarial, pois é de conhecimento deste Relator, civil pública). através de fatos apurados na ação trabalhista processo n. 0012548- Com efeito, correta a decisão de extinção do feito sem resolução do 51.2018.5.15.00

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4711 LTCAT, PPRA, PCMSO, AVCB, PPP Formação da CIPA e AET. mérito, ainda que pautada em fundamentos anexos." (Processo Entretanto, o recorrente não consegue expor nas razões recursais a 0012208-10.2018.5.15.0077 (ROT), Data publicação: 18/09/2019, existência de fato material relevante sobre o qual ele tenha tido Ano do processo: 2018, Órgão julgador: 2ª Câmara,

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ademais, em face da presunção relativa de veracidade dos 473 2.9. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA termos da defesa da litisconsorte não ter sido afastada por qualquer prova anterior, entende-se que, nos moldes da A planilha de liquidação das verbas previdenciárias foi elaborada contestação, resta afastada qualquer responsabilidade da tomando-se como base de

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 I – RELATÓRIO 2597 terá efeito imediato, não prejudicando o ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada”. USINA SAO JOSE S/A,devidamente qualificada nos autos, propõe A garantia do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada ação anulatória de auto de infração e de multa, com pedido de foi confirmada e alcançou status constitucio

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Reclamada: Ford Motor Company Brasil Ltda 25192 o mesmo objeto que foram arquivadas diante de sua ausência injustificada. SENTENÇA Contudo, como se observa nas atas das audiências das ações que I - RELATÓRIO foram arquivadas, o autor foi dispensado do recolhimento das Trata-se de Reclamação Trabalhista em que o reclamante postula custas por ter sido declarada