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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO - EXTRATO P.A.: 0005787-78.2018.4.04.8003. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. ORIGEM: PE nº 037/18. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. CLASS. ORÇ. PT: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.30.22. Notas de Empenho a serem emitidas no exercício de 2019. Vigência dos contratos: De 07/01/2019 a 31/12/2019. Disposição das informações abaixo: nº do Contrato - Con
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33794 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 04/2019/GCC/MPC/PA Dispõe sobre a nomeação de fiscal de Contrato Administrativo. A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO que a f scal
2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 item '4' da petição inicial.Pondero finalmente que o valor dado à 4927 Além disso, DETERMINO: causa não afronta ao regramento legal próprio que exige a prévia liquidação de pedidos, mas demonstra a atuação zelosa da parte 1. Da ciência desta decisão, a parte autora remanesce com o prazo em limitar, de momento, o valor da causa aos valores de 15 dias úteis
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 13303 Para prosseguimento da execução ao débito remanescente (R$ outros) 148.429,74, valor em 21/09/2022), passo às seguintes deliberações: Depositário: ANA ELISABETE VINCIGUERRA ESTEVAM, CPF Conforme Nota de Exigência emitida pelo 2º Oficial de Registro de 068.407.568-74 Imóveis de Rio Claro (Id 68c538f), verifica-se que o imóvel objeto Valor estimado do dé
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 I - QUESTÕES PROCESSUAIS: 5313 o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato; DA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso NA INICIAL. em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar A limitação decorrente do dispo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1535 262 oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: que, no dia
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 11 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - CAETÉ Inscrição Nome 21742 REGINALDO FRANCISCO RIBEIRO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . 2. DA RETIFICAÇÃO DA NOTA DA PROVA DISCURSIVA . . ADMISSÃO DE SERVIDOR CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - CAETÉ . Inscrição Nome Nota 21742 REGINALDO FRANCISCO RIBEIRO 38,5 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Bel
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1537 539 10 de dezembro de 2013, com início às 13:00 horas, para a realização de eventual 2º leilão, onde não serão aceitos lances inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação, leilões estes a cargo do leiloeiro indicado pelo procurador da exeqüente o Sr. Douglas José Fidalgo, inscrito na JUCESP sob n�
Minas Gerais - Caderno 1 Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: ONDE SE LÊ: valor Global Município Prestador Ramo CPF_CNPJ Dotação Orçamentaria Início Término Estimado (R$) Genes 2011 .10
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 Matrícula Servidor Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Período Aquisitivo 55589533/2 ELOISO MARTINS PIMENTEL 2020/2021 03/01/2022 a 01/02/2022 3154157/1 ELZA MARIA DA COSTA LOBO 2019/2021 03/01/2022 a 01/02/2022 FLÁVIO MARANE DE QUIEROZ 2020/2021 03/01/2022 a 01/02/2022 2018/2019 03/01/2022 a 01/02/2022 2020/2021 17/01/2022 a 15/02/2022 2020/2021 24/01/2022 a 22/02/2022 2020/2021 03/01/2022 a 01/02/2022 2020/2021 20/01/2022 a 18/02