Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 528 recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC. P. e Int. São Paulo, 12 de abril de 2017 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Isabel de Almeida Prado Story (OAB: 154611/SP) Fernanda Constant Pires Rocha E Silva (OAB: 154178/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 529 modo que o presente agravo de instrumento perdeu o objeto. Dessa forma, julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC. Anote-se e comunique-se. P. e Int. São Paulo, 12 de abril de 2017. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Vitor Carvalho Lop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1078 nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Anote-se e comunique-se. P. e Int. São Paulo, 3 de junho de 2021. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Phaola Campos Regazzo (OAB: 360419/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2173563-06.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2029 unilateral, o recurso perdeu o objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. P. e Int. São Paulo, 10 de julho de 2020. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Luis Carlos Leite Duarte (OAB: 268

Publicações Judiciais ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

notadamente sobre a alegação de descumprimento da medida antecipatória. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2008.04.00.020451-0/PR RECTE : IRENI JULIANO PERES e outro ADVOGADO : Moyses Grinberg RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros DECISÃO Trata-se de recurso especial (fls. 155-81) interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. No entanto, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIRACICABA Reservo-me a apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade, oportunidade em que terei melhores elementos. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade coatora, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12016/2009. Com a vinda das informações da impetrada, tornem conclusos para ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIRACICABA Reservo-me a apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade, oportunidade em que terei melhores elementos. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade coatora, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12016/2009. Com a vinda das informações da impetrada, tornem conclusos para ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1040 Nº 2059707-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Agravado: Eduardo Grebler - Vistos, Agravo de instrumento interposto co

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1113 Despacho Vistos. Tendo em vista a recente decisão proferida pelo Pleno deste Regional no IUJ 0011608-93.2017.5.03.0000, que culminou na edição da Tese Jurídica Prevalecente n. 23, com a seguinte redação: "Responsabilidade subsidiária. Terceirização. Ente público. Fiscalização. Ônus da prova. É do ente público o ônus da prova quanto à existência de efetiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 05 (cinco) salários mínimos vigente à época dos fatos, ao Lar Betel.Por acórdão proferido pela Egrégia Segunda Turma do TRF 3ª da Região foi dado parcial provimento à apelação da ré, reduzindo a pena para 02 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias-multa, mantendo quanto ao mais a r. sentença de 1º grau.Designo, portanto, o dia _14___ de _MARÇO_______ 2012 às _15:30___ horas para a audiência admonitória.A condenado abaixo qualificada deverá ser intimada através de oficial de