Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NR. PROTOCOLO : 226553-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMARILDO FRANCISCO DE SOUSA VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201402265535 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO NAS FLS. 87/88, SEM REVOGACAO DO BENEFICIO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMARILDO FRANCISCO D E SOUSA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: EZEQUIEL TEIXEIRA C ARVALHO DISPENSADO ADV.: DR. HEBERT REZENDE DA SILVA OAB/MT N 16. 773/O COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O DEFENSOR CONSTITUIDO, APESAR DE INTIMADO PARA O ATO (FL. 285). P ELA JUIZA FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PA

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MU NICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. OFICIE-SE, TAMBEM, AO DEPO SITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HOR AS, INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL DEIXOU DE CUMPRIR A DETERMINACAO DESTE JUIZO, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHA R AS MUNICOES APREENDIDAS NESTES AUTOS AO

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201401793104 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 106), OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N.

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 615-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARCY GONCALVES DA COSTA NETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500006151 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS.

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 registrados em seus controles de ponto não correspondiam à sua 3698 VICE-PRESIDÊNCIA real jornada, e nem apontado a existência de horas extraordinárias RECURSO DE REVISTA devidas pela reclamada, correta a sentença que indeferiu o pedido Lei 13.015/2014 de horas extras e reflexos." Recorrente(s): 1. CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Não obstante a parte rec

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 7597 atribuído à demanda. Contudo, nos termos do Art. 791-A, §4º, da em razão da situação de reclusão. CLT, a exigibilidade desta verba fica suspensa pelo prazo de Frustrada a tentativa de conciliação. dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente Permaneceram inconciliadas as partes. É o relatório. sentença e, se durante tal período não rest

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS A A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVEST IGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 26/06/2017. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 919 Sem razão. petição inicial; e em relação ao prazo de adequação para a empresa Não há que se falar em omissão quanto a pedido de justiça gratuita construir um banheiro. do reclamado JOZIMAR ALVES DE LIMA JUNIOR haja vista que o Intimado, o reclamante/embargado apresentou contrarrazões (fls. embargante não formulou esse pleito antes da sentença, 889/89

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1559 incontroversos, o valor relativo aos honorários do perito que realizou a conta de liquidação, já que este é um dos objetos do PODER JUDICIÁRIO agravo de petição. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Sem razão o INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ – IRGA, em sua manifestação de 18/06/2020 (ID. A144e2a). O valor total, incontroverso, reconhecido pelo executado, realmente ultrapas