Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 prazo de 20 (vinte) dias da publicação do Edital, para, querendo, opor embargos à execução, para fins do disposto no artigo 884 da CLT, nos autos do processo 00273.00-04.2009-RTOrd, entre partes, DORIEDSON BATISTA DA SILVEIRA, reclamante, e SARQUIZ OBEID e ELIANA MISOKAMI, reclamados. E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial de SARQUIZ OBEID, é expedido

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 A 1107 finalidade do instituto da conexão é justamente reunir ações que possuam INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT mesmas partes, bem como a reunião de objetos ou causa de pedir, para que possam ser Processo: 0020599-47.2015.5.04.0664 - Processo PJe-JT instruídas e decididas simultaneamente para evitar decisões Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) confl

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 1108 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à 41.2014.5.04.0662, na qual são discutidas questões atinentes à audiência designada para o dia 27/07/2015 13:55, a ser realizada sua remuneração, que, se procedentes repercutirão nas na sala de audiências da 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO parcelas ora pleiteadas. FUNDO, situada na Rua General Os�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 84 JEANE MARIA DE ASSIS OLIVEIRA NASCIMENTO, nos termos da presente ação de RESTAURAÇÃO DE AUTOS, que move em face do espólio de JOSÉ DA CONCEIÇÃO FREITAS, apresentou petição de id. 164475538, informando que teve curso no Juízo da 6ª Vara de Família ação de investigação de paternidade c/c petição de herança, tombada sob o nº. 3717/78. Ocorre que, em co

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 595 Tribunal. processar e julgar a reclamação trabalhista. Assim, decide-se conhecer do conflito negativo de competência. 3 DECISÃO 2.2 MÉRITO ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do De acordo com o Código de Processo Civil-CPC, ocorre o conflito negativo de competência e, no mér

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 592 ocorrer decisões díspares entre a ação principal e a consignação interposta neste Juízo". O juízo suscitado, por sua vez, defende que existe prevenção, "eis CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE que a Ação de Consignação distribuída primeiro àquele Juízo, tem CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECLAMAÇÃO as mesmas partes, sendo o objeto o contrato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 76 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TELEFONE: (71) 3320-6871, E-MAIL: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8143457-67.2022.8.05.0001 Classe: [Dissolução]

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5305 003/134 PROGRESSÃO FUNCIONAL AUTOMÁTICA, EM RAZÃO DO TÉRMINO DE CURSO DE MESTRADO NO PARAGUAI – INADMISSIBILIDADE – ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL – TRATADO INTERNACIONAL QUE NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DO ART. 48 DA LEI N.º 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB), QUE PREVÊ A REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA – SEGU

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 801 anotação na CTPS, pagamento de horas extras, danos morais e indenização pela contratação de advogado, ao passo que na ação tombada sob o n. 0002762-96.2017.5.14.0092 busca reparação por danos materiais e morais decorrentes de suposta doença ocupacional, não estando presente, no seu entendimento, as hipóteses de litispendência. Foram dispensadas as informaçõ

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 : : : : : : 66527-13.2016.8.09.0206 666 INVENTARIO WALTER LUIS DIGUES ESPOLIO DE ALCINO DIGUES DA COSTA CRISTINA DIGUES CARLOS ROBERTO DIGUES SHIRLENE SIGUES ADV REQTE : 128854 SP - SIMONE MARIA PIASSAVA DE MORAIS DESPACHO : CONCLUSAO AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, FACO ESTES AUTOS C ONCLUSOS AO(A) MM J