Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401796-46.2016.8.09.0010 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WARLEY JOSE DA SILVA ADV ACUS : 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA DESPACHO : 1. AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE O APENADO WARLEY JOSE DA SILVA JUSTIFICOU AS FLS. 312/313, SUA IRREGULARIDADE NO COMPARECI MENTO EM CARTORIO NO MES DE DE

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 INDICIADO : HENRIQUE DIAS DE CAMARGO VITIMA : SAMUEL LUCAS ALVES DE SOUZA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JUL GADO (CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 5, INCISO LXI). SABE-SE QUE A PR ISAO EM FLAGRANTE, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, E UMA MODALIDADE D E MEDIDA CAUTELAR DE SEG

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 INDICIADO : CARLOS HENRIQUE SILVA MARQUES DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS H ENRIQUE SILVA MARQUES, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 3 06, CAPUT, DA LEI 9.503/97, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2019, NA ROD. GO-139, KM 40, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, COLOCADO EM LI BERDADE APOS O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AU

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DISTRIBUICAO DO PROCESSO AO JUIZO DA 1 VARA, A QUAL DETEM A COMPE TENCIA PARA O SEU CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE DILIGENCIAS NECESSARIAS. JARAGUA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 58909-08.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO RODRIGUES DAMASIO DESPACHO : NATUREZA:

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 E ANTIJURIDICO E, CONFORME PREVISAO LEGAL (ART. 301 DO CPP), TRAT AR-SE-A DE FLAGRANTE FACULTATIVO QUANDO A PRISAO FOR EFETIVADA PO R QUALQUER DO POVO E DE FLAGRANTE OBRIGATORIO, QUANDO ESTA FOR RE ALIZADA POR POLICIAIS. DE ACORDO COM O ARTIGO 302 DO CPP, CONSIDE RA-SE EM FLAGRANTE DELITO QUEM: I - ESTA COMETENDO A INFRACAO PEN AL; II - ACABA DE COMETE-LA; III - E PE

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ENIO PACELLI DE OLIVEIRA1, RESSALTA QUE EMBORA POR FLAGRANTE DEVA SE ENTENDER A RELACAO DE IMEDIATICIDADE ENTRE O FATO E A SUA CAP TACAO OU CONHECIMENTO, O ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C ONTEMPLA TAMBEM OUTRAS SITUACOES EM QUE NAO E MAIS POSSIVEL FALAR EM ARDENCIA, CREPITACAO OU FLAGRANCIA. PARA O JURISTA, APENAS A SITUACAO MENCIONADA NO ARTIGO 302, I, DO CPP

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 422942-65.2014.8.09.0091 1062 PRISAO EM FLAGRANTE VINICIUS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA ANDERSON BUNTROCK JAIR SILVERIO SOBRINHO JUNIOR DESPACHO : NATUREZA: FLAGRANTE ACUSADO: VINICIUS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA AU TOS N 201404229420 DECISAO (FLAGRANTE. ART. 157, 3 C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 157, 2, INCIS

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 OS DA LEI N 8 069/90 E ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL AS FLS 205/20 9, FOI PROFERIDA DECISAO A QUAL RECEBEU A DENUNCIA E DETERMINOU A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 2 50/260, O ACUSADO COMPARECEU AOS AUTOS APRESENTANDO RESPOSTA A A CUSACAO APOS, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS E O BREVE RELATO DE CI DO CONSOANTE MANIFESTACAO DO ACUSADO AS FLS

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TADO DE GOIAS (DANIEL BOMBARDA ANDRAUS) JUIZ : LIONARDO JOSE DE O LIVEIRA AUDIENCIA : 12/09/2018, AS 14H TERMO DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA. REALIZADO O PREGAO. PRESENTES OS ACIMA NOMINADOS. DE TERMINADA A MANUTENCAO DAS ALGEMAS, UMA VEZ QUE A SO ESCOLTA DE A GENTES PENITENCIARIOS E A AUSENCIA DE EFETIVO POLICIAL MILITAR TO RNA VULNERAVEL A SEGURANCA DOS PRESENTES AO

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 E DO SR., COMO FILHOS MENORES? SIM. MAE, FILHA E NETO. 5) E DEPEN DENTE QUIMICO? NAO. 6) POSSUI ALGUMA DOENCA GRAVE? SUSPEITA DE TU BERCULOSE. 2. O MINISTERIO PUBLICO LAVROU O SEGUINTE PARECER: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA HOMOLOGACAO DO FLAG RANTE E PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA C/C MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO. 3. A DEFESA FORMUL