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15 resultados encontrados para obra de nivelamento - data: 26/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 18/04/2013 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 OAB CE/17857 CE/11730 CE/20372 CE/15067 CE/6352 CE/14974 CE/4833 CE/11925 CE/12656 CE/17857 CE/25882 CE/16629 CE/24482 CE/11882 CE/11867 CE/7714 CE/16191 CE/15783 CE/24531 CE/3538 CE/7714 CE/17276 CE/14936 CE/7714 CE/3848 CE/8471 CE/7125 CE/12855 Seq. 1 2 4 4 4 4 5 6 7 9 10 11 11 13 14 16 18 19 21 21 23 25 26 28 30 31 33 34 Caderno 2: Judiciário OAB CE/14005 CE/14012 CE/20638 CE/6034 CE/22019 CE/14909 CE/20216 CE/7714 CE/9391 CE/17972 CE

TJSP 09/09/2011 - Pág. 451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 451 048.01.2011.012067-0/000000-000 - nº ordem 1770/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO TANAKA X INSS - Fls. 18 - Vistos, etc. Por ora, indefiro a tutela antecipada, a qual será apreciada após a contestação. Fls.10: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o Instituto-requer

TJSP 27/09/2011 - Pág. 3311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3311 Guarulhos, Estado de São Paulo. Esc. Autos 1196/2010 Aceito a conclusão Vistos. Homologo, por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o acordo manifestado às fls.108/109, nestes autos de COBRANÇA que HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO move em face de GIOVANA CRISTINA LATINI PUOSSO, e, julgo

TJSP 31/07/2020 - Pág. 1762 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1762 sala 515 Nº 1016330-70.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Vila Santa Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Apelado: Adonis da Glória Alcaide - Magistrado

TJSP 18/11/2011 - Pág. 2663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 2663 IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES OAB/SP 73567 - ADV LUIS CESAR DA FONSECA DIAS OAB/SP 131808 - ADV ERMANO FAVARO OAB/SP 133413 224.01.2001.004666-4/000000-000 - nº ordem 361/2001 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA CONDOMINIO RITO SUMARIO - CONDOMINIO EDIFICIO SAINT MICHAEL X ANA MARIA LANATOVITZ

TJSP 04/08/2022 - Pág. 3068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3068 de movimentação de terras no imóvel do réu capaz de evitar danos ou prejuízos ao imóvel dos requerentes, bem como se o deslizamento decorreu de vício de construção do muro lindeiro dos autores. Visando colocar término a divergência, fora determinada a realização de prova pericial, sendo apurado pelo

TJSP 06/11/2015 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2099 SP) Processo 1017508-35.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Para deferimento do pedido deverá a parte credora providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 1864/2011. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1017936-51.2014.8.26.05

TJSP 22/09/2010 - Pág. 2346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 2346 procedimento sumário, não se justifica a designação de audiência preliminar de conciliação, até porque o grande número de ações que podem ser processadas pelo rito sumário provoca o alongamento da pauta de audiências, tornando o andamento desses processos mais lento do que o dos processos que seg

TJSP 21/09/2022 - Pág. 3289 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3289 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2022 Processo 0000482-81.2021.8.26.0431 (processo principal 1000347-86.2020.8.26.0431) - Cumprimento de sentença Obrigações - Agua Sol Piscinas e Aquecedor - Manifeste-se a parte exequente acerca

TJAL 05/02/2018 - Pág. 90 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2040 90 que teria embargado a obra de “nivelamento do solo” e emitido “auto de infração viciado” por falta de motivação e violação ao contraditório. Em suas razões, alega a agravante que o Município de Rio Largo teria expedido alvará autorizando o desmembramento e consequente loteamento de terreno de sua propriedade

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