Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1138 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO GAPTB 23 RELATORA PROCESSO nº 0000421-29.2016.5.17.0002 ED EMBARGANTE: WALQUIMAR RODRIGUES BATISTA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO Acórdão Processo Nº RO-0000421-29.2016.5.17.0002 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS 2300 RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE MAO

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WALQUIMAR RODRIGUES BATISTA MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES(OAB: 14613/ES) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) WALQUIMAR RODRIGUES BATISTA MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIR

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 VOTOS 722 RECORRENTE: ELIAS DE ALMEIDA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RECORRIDO: ELIAS DE ALMEIDA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000668-55.2017.5.17.0008 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ELIAS DE ALMEIDA ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SAR

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 339 PODER JUDICIÁRIO DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator GDMMM-25 VOTOS PROCESSO nº 0000854-97.2016.5.17.0013 (RO) RECORRENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO, ANTONIO FERNANDO GONZAGA Acórdão Processo Nº RO-0000854-97.2016.5.17.0013 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE ANTONIO FERNANDO GONZAGA ADVOGADO E

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES(OAB: 14613/ES) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RODRIGO ELLER MAGALHAES(OAB: 20900/ES) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) Intimado(s)/Citado(s): 381 EMENTA D

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1246 GDSDDM - ALFM SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES DESEMBARGADORA RELATORA RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO Nº 0001251-37.2017.5.17.0009 RO RECORRENTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A., GERDAU Acórdão Processo Nº RO-0001251-37.2017.5.17.0009 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE JAQUES DE ALMEIDA ADVOGADO CASSIO DRUMOND MAGALHAES(OAB: 10964/ES) ADVOGADO HAM

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 920 Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA RELATORA 5 - 16/04 VOTOS ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0001240-26.2017.5.17.0003 ED-RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTES: ARCELORMITTAL BRASIL S.A, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1296 Reclamado: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO DESPACHO Vistos, etc DESPACHO Uma vez que o valor apurado a título de contribuição previdenciária Vistos, etc é inferior a R$ 20.000,00, não se faz necessária a manifestação da Uma vez que o valor apurado a título de contribuição previdenciária Autarquia Previdenciária, na conformidad

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO HELEN COSTA SANTANA(OAB: 22159/ES) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO BARBARA LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 21915/ES) NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 422 AUTOR ADVOGADO REGINALDO FERREIRA COSTA HELEN COSTA SANTANA(OAB: 22159/ES) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 69