Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 10. JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO 11. CLEBER DE CASTRO CRUZ 12. ROMMEL MOREIRA CONRADO 13. REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO 14. RAIMUNDO LUCENA NETO Caderno 1: Administrativo 18 Fortaleza, Ano II - Edição 331 CARNAUBAL ITATIRA MULUNGU PINDORETAMA IRAUÇUBA DADO E PASSADO NA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 de outubro de 2011. EU, Francisca Célia Gomes Rodrigues, Diretora de Divisão, o fiz. SUBSCREVO:

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1413 11 por malote digital. Após, autos imediatamente conclusos. Intimem-se. Fortaleza,4 de abril de 2016. Paulo Pires de Carvalho Assessor-chefe de Precatórios - Portaria de delegação nº 108/2016. Total de feitos: 1 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EDITAL Nº 26/2016 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a s

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 8 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO N.º 33/2013 CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA:Criart Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra Ltda; OBJETO: repactuar o valor mensal do Contrato, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Le

Caderno 1 - Administrativo ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 581 9 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 87/2012 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará COOPERJURIS;OBJETIVO: concessão de crédito consignado, pela COOPERJURIS, a seu exclusivo critério, obedecida

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 482 10 CALADO DISTRIBUIDORA LTDA. EPP R G MAIA COMERCIAL ME DISTRINOR LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA KM MOREIRA LUZ PONTO G DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 78/2010 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Criart Serviços de Terceirização de Mão-de-Obra Ltda;OBJETO: acrescer, no valor mensal do Contrato, cujo ob

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2888 9 CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8514005-20.2022.8.06.0000, RESOLVE: Art. 1° - Designar MARIO DAVID MAGALHÃES SOARES FERNANDES, Analista Judiciário, área Técnico-administrativa, especialidade Economia, matrícula nº 8265, lotado na Coordenadoria de Estatística, para substituir KATIA MICHELLE MATOS DE OLIVEIRA, Gerente, símbolo DAJ-1, matrícula

Caderno 1 - Administrativo ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 537 8 01 de agosto de 2012. Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE PORTARIA Nº 1299 /2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas na Lei estadual nº 13.838, de 24 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2006, conforme processo de n�

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 52 mormente daquelas insertas no art. 67 e parágrafos, especialmente Contrarrazões apresentadas sob Id. nº 7036a81. na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais O Ministério Público do Trabalho opina pelo conhecimento e da prestadora de serviço, enquanto empregadora, incide sobre a desprovimento do recurso (Id. a73f484). contratante a respon

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 16 DA PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E PESSOAS INTERESSADAS Art. 4º. São convidados a participar da Audiência Pública: os Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos das Comarcas integrantes da 6ª Zona Judiciária; o Prefeito da cidade de Itapipoca, o Procurador-Geral do Município e o Presidente da Câmara desse Município, o P

Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 648 444 Eletrônico nº 46/2012;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Resoluções nº 03 e nº 04, de 06 de março de 2008, do Tribunal Pleno;VIGÊNCIA:de 22 de janeiro de 2013 a 22 de janeiro de 2014;DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2013;SIGNATÁRIOS:Dra. Jordete de Oliveira Franco Gomes e a Sra. Tânia Maria Vieir