Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3706 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Altamira Maria dos Santos - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INDICADOS NO ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1917 SANTOS SIEDLER (OAB 324997/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP) Processo 1000251-67.2017.8.26.0337 - Tutela Antecipada Antecedente - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mrsd Locação e Transportes Rodoviários Ltda. Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimem-se as partes, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1543 30 (trinta) dias. No caso de concessão do benefício, determino ainda ao INSS, com o trânsito em julgado da presente, realize o pagamento dos atrasados, que serão devidos entre a DER e a data da eventual implantação do benefício, cujos valores deverão ser atualizadas monetariamente desde o vencimento de