Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1394 de direito acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) Devidamente notificada, a primeira e o segundo Reclamado dias, sob pena de suspensão da execução pelo período de um ano, apresentaram defesas escritas, impugnando todos os pedidos na forma prevista nos §§ do art. 40 da Lei n. 6.830/80, o que desde formulados e requerendo a improcedência do fe

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2. ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (RO - 635) 572 - VESTING SERVICOS E OBRAS DE DRAGAGEM MARITIMA E FLUVIAL Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado(a) da decisão recorrida em 31/08/2018 (fl. ou Id. 2cd5198 PODER JUDICIÁRIO ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 12/09/2018 (fl. ou Id. JUSTIÇA DO TRABALHO ed1c2d9 ). Portanto, no prazo

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RODRIGO TOSTA GIROLDO(OAB: 4503/RO) VESTING SERVICOS E OBRAS DE DRAGAGEM MARITIMA E FLUVIAL VIVIANE BARROS ALEXANDRE(OAB: 353-B/RO) CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL VIVIANE BARROS ALEXANDRE(OAB: 353-B/RO) DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) KLEBER KUSSABA PALANCA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIO DE MEDEIROS FREIRE

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eficiência.Inicialmente, o feito distribuído perante a Justiça Estadual, que, nos termos da decisão de fls. 197, deferiu a liminar para permitir a participação da impetrante na licitação.Notificada, a autoridade coatora prestou as informações de fls. 201/212.O Ministério Público Estadual manifestou-se às fls. 237/247, pela denegação da ordem.Às fls. 252 foi proferida decisão que declinou da competência em favor da Justiça Federal.Distribuídos os autos a esta 1ª Vara Federal

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 110 Dê-se ciência à reclamada quanto ao teor da manifestação de Id. 40e9ba7, que informa a conta para depósito das parcelas do PORTO VELHO, 26 de Agosto de 2015. acordo. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. IGOR GONCALVES DE MACEDO Porto Velho, 25 de agosto de 2015. Técnico Judiciário Intimação Processo Nº RTSum-0000784-28.2015.5.14.0004 AUTOR EDILSON ANT

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2302 pelo juízo "a quo", conforme previsto no art. 897, "b", da De início, registra-se que o contrato de trabalho mantido entre o Consolidação das Leis do Trabalho. reclamante e a primeira reclamada (VESTING SERVIÇOS E OBRAS DE DRAGAGEM MARÍTIMA E FLUVIAL) perdurou de 17-2- Sendo assim, não tendo havido a interposição do recurso adequado 2012 até 12-6-2017, conf

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2307 VESTING SERVIÇOS E OBRAS DE DRAGAGEM MARÍTIMA E admissibilidade. Não se conhece, todavia, do apelo aviado pelo FLUVIAL em 2-2-2018 (sexta-feira). Regular a representação CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL, tendo em vista que não processual (Id 143c652 - Pág. 2) e o preparo, haja vista os fora ele recebido pelo juízo "a quo" e não houve a interposição de comp

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 635 causa a tal despesa, com fulcro nos artigos 389 e 404 do Código (quinze mil reais), majorando-se as custas processuais para Civil. (processo n. 0000255-65.2013.5.14.0008 - RO. Relator Juiz R$300,00 (trezentos reais), que permanecem sob a Convocado Shikou Sadahiro. 1ª Turma. Julgamento 19-3-2014). responsabilidade das reclamadas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDENIZA

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 396 sensível os direitos subjetivos que compõem o plexo de direitos que condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios asseguram a existência digna do ser humano trabalhador. Fato em favor do patrono da parte ré, fixando seu montante em 10% do esse que não restou demonstrado no caso em apreço. valor atribuído à causa atualizado, ficando sua exig

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 seguimento ao presente apelo de natureza extraordinária. 608 intimado(a) da decisão recorrida em 02/05/2018 (fl. ou Id. 2c6e502), ocorrendo a manifestação recursal no dia 14/05/2018 (fl. ou Id. CONCLUSÃO 126f3ae). Portanto, no prazo estabelecido em lei. Regular a representação processual (fl. ou Id. a6e755f). Dessa forma, diante da ausência dos requisitos de admiss